OFe Nº 011/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
11
Complemento
Ano
2024
Data
06/02/2024
Protocolo
45/2024
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Três requerimentos: nº 1/2024; nº 2/2024; e nº 5/2024
2) Vinte e uma indicações: de nº 297 a nº 308/2023 e de nº 1 a nº 9/2024, com conteúdo em anexo.
Comunica ao Executivo: que as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021 foram aprovadas pelo Plenário, após a manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas.
1) Três requerimentos: nº 1/2024; nº 2/2024; e nº 5/2024
2) Vinte e uma indicações: de nº 297 a nº 308/2023 e de nº 1 a nº 9/2024, com conteúdo em anexo.
Comunica ao Executivo: que as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021 foram aprovadas pelo Plenário, após a manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Ofício protocolado sob nº 118 no Expediente da Prefeitura em 06/02/2024.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 1 de 2024
Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 2 de 2024
Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 5 de 2024
Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista n°0011312-02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita Manutenção dos bloquetes e bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no bairro do Cajuru, onde cederam em vários pontos de toda a extensão da rua.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 2 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção/pintura das faixas de pedestres no bairro da Várzea do Gouveia.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 3 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito dentro da possibilidade, calçamentos nos pontos críticos dos Bairros Rurais, Macuco, Catioca e Jericó.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer calçamento nos pontos críticos dos Bairros do Canjara, Pedra Branca, Pinhal e Vargem do Cedro sentido buracão.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
Indica ao Executivo que seja feito o controle da população de mosquitos da Cidade, de forma emergencial, mediante o uso da técnica conhecida como "fumacê". Ocorre que com os altos índices pluviométricos e as altas temperaturas deste período, os mosquitos se proliferam rapidamente e medidas mais drásticas, como o "fumacê", devem ser adotadas para controlar os vetores de doenças perigosas como dengue, Zika e Chikungunya.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 6 de 2024
Indica ao Executivo que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na Avenida Antônio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 7 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 8 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal, Vargem do Cedro, Morro do MIlho Branco, Pontinha, Taboão.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 9 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 297 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 298 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão).
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 299 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo, lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 300 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 301 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 302 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 303 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao bairro do Bananal.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 304 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a mesma está em péssimas condições
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 305 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Àguas Pratas.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 306 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 307 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 308 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos.
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 1 de 2024
Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 2 de 2024
Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 5 de 2024
Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista n°0011312-02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita Manutenção dos bloquetes e bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no bairro do Cajuru, onde cederam em vários pontos de toda a extensão da rua.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 2 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção/pintura das faixas de pedestres no bairro da Várzea do Gouveia.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 3 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito dentro da possibilidade, calçamentos nos pontos críticos dos Bairros Rurais, Macuco, Catioca e Jericó.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer calçamento nos pontos críticos dos Bairros do Canjara, Pedra Branca, Pinhal e Vargem do Cedro sentido buracão.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
Indica ao Executivo que seja feito o controle da população de mosquitos da Cidade, de forma emergencial, mediante o uso da técnica conhecida como "fumacê". Ocorre que com os altos índices pluviométricos e as altas temperaturas deste período, os mosquitos se proliferam rapidamente e medidas mais drásticas, como o "fumacê", devem ser adotadas para controlar os vetores de doenças perigosas como dengue, Zika e Chikungunya.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 6 de 2024
Indica ao Executivo que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na Avenida Antônio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 7 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 8 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal, Vargem do Cedro, Morro do MIlho Branco, Pontinha, Taboão.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 9 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 297 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 298 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão).
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 299 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo, lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 300 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 301 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 302 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 303 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao bairro do Bananal.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 304 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a mesma está em péssimas condições
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 305 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Àguas Pratas.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 306 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 307 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 308 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos.