Vinculos (OFe Nº 142/2023 - Ofício Expedido)

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do jacuí, sendo uma próximo a propriedade do Sr. Oswaldo e outra próximo ao campo de futebol.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta causando grandes transtornos a comunidade, principalmente as crianças que fazem uso do transporte escolar.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja instalado com urgência, três linhas de tubos na estrada do bairro Retiro e três linhas no bairro Córrego Fundo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicito providências para que sejam colocadas as tampas dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro,
A falta de tampas nos bueiros da Avenida citada, gera transtorno aos transeuntes (mulheres, crianças e idosos) que passam por esse local. O risco potencial de acidente é quadruplicado em função do grande fluxo de veículo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996.

Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024).