Vinculos (OFe Nº 142/2023 - Ofício Expedido)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024).

Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.

Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Determinar ao setor competente que faça a pintura de uma faixa de pedestre no inicio da Rua Joaquim Nabuco, Parque Lavapés.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar reparos no Calçamento da rua em frente a Praça Prudente Guimarães.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, execute obras de limpeza dos bueiros da Estrada do Bairro da Catioca, devido as fortes chuvas fluviais pode causar danos na mesma.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Para que efetue estudos acerca da viabilidade de efetuar a implantação, readequação/melhorias na sinalização de trânsito do Distrito de Campos de Cunha, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, Pare, placas de sinalização e a implantação de lombo travessias. A referida indicação é de extrema importância uma vez que visa melhorar as condições de tráfego, dando maior e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias do Distrito , evitando assim a ocorrência de acidentes, pois a sinalização de trânsito no Distrito é precária e necessita de uma atenção especial e urgente.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural do Bairro da Sororoca, com a colocação de entulhos. O ponto de referência seria: passando pela propriedade do Sr. César do "Bichinho" até a segunda curva após a propriedade do mesmo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feita a limpeza da Rua João Galvão Freire, próximo a residencia do Sr. "Cézinha" Marte, Campos Novos de Cunha