Vinculos (OFe Nº 113/2023 - Ofício Expedido)

Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos.

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.

Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo munícipio. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para inciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo.

Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171).