Vinculos (OFe Nº 113/2023 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.

Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.

Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos.

Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras.

Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos.

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral.

Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas.

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paratinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque.

Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola.