SAPL - Câmara Municipal de Cunha

a A

Norma correlata Resolução nº 5, de 05 de dezembro de 2022

Altera o(a) Resolução nº 2, de 06 de março de 2024

Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cunha, Ademir Sanches, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º.

Fica consolidado/alterado o caput do Parágrafo Único da Resolução nº 02/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Parágrafo único os subsídios mensais descritos no caput deste artigo, e o décimo terceiro previsto na resolução nº 05 /2022, serão pagos nas respectivas importâncias:

Art. 2º.

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.

Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho" em 2 de dezembro de 2025

Ademir Sanches

Presidente

Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município

Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2025