| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa
Turno:
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Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Turno:
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Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, Revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e A Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
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Proposição retirada pelo autor |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos no buraco em frente a Ecollogs, bairro do Falcão.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
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Que seja limpeza na caixa de água na escola do monjolo
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Bangu.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indico ao senhor Prefeito que seja colocado 2 luminárias em frente a escola Benedito Aguiar Santana na Rua Mário covas.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indico ao Prefeito que seja providenciado a limpeza ,capina e retirada de entulhos na rua Salvador Pacetti.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indica ao Presidente da Câmara que seja feita a instalação do piso tátil no prédio da Câmara, conforme projeto.
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indica ao Prefeito que seja reformada a calçada e a tampa de um bueiro no trecho da Avenida Daher Pedro que liga a Escola Benedito Aguiar Santana e a Rua Barão da Bocaina.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indica ao Presidente da Câmara que sejam trocados os microfones da Sala das Sessões de forma a melhorar ainda mais a qualidade da transmissão das sessões.
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indico ao setor responsável que providencie, com urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Alto do Jovino, especificamente na Rua Israel Geraldo da Silva. A localidade está sem fornecimento de água desde o dia 22 de janeiro, data em que os moradores me procuraram solicitando ajuda. Ressalto que essa solicitação já foi feita por mim em duas ocasiões anteriores e, diante da continuidade do problema, reforço novamente a necessidade de atenção e providências imediatas por parte do setor competente.
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
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Indico ao senhor prefeito, nos termos da legislação vigente, que seja realizada, através da secretaria de saúde, uma pesquisa no município para que seja apurado o número de pessoas com deficiência e quais os tipos de deficiência.
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Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indica ao Prefeito que sejam feitos atendimentos médicos pelo menos uma vez por mês nos bairros: Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá.
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Proposição inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
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Indica ao Prefeito que seja destinado um gari para as ruas: Mário Rodrigues da Silva, José Ferraz de Campos e Oscar Setani, já que as mesmas não estão sendo varridas.
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Proposição inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
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Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Padre Rodolfo, altura do número 201 - ponto de referência Supermercado do Humberto.
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Proposição inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
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Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel Macedo, altura do número 593.
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Proposição inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
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Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos no calçamento na Rua Francisco Prudente de Toledo (rua ao lado da igreja católica do bairro do Cajuru).
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Proposição inclusa no Expediente |
20 -
Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
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Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Alfredo de Macedo.
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Proposição inclusa no Expediente |
21 -
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada que sai do bairro da Pedra Branca até o Bairro da Vargem do Tanque.
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Proposição inclusa no Expediente |
22 -
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Mugango.
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Proposição inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Quilombo. Que seja refeita na mesma uma linha de tubo próximo a propriedade do sr. José do Ernesto.
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Proposição inclusa no Expediente |
24 -
Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito conserto na Rua São Benedito, próximo ao bar da Nair, no Distrito de Campos Novos.
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Proposição inclusa no Expediente |
25 -
Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo boca de lobos na estrada do Bairro do Retiro, sendo 8 boca de lobos.
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Proposição inclusa no Expediente |
26 -
Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubos na estrada do Bairro Córrego Fundo próximo a propriedade do Sr Dr Eliseu.
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Proposição inclusa no Expediente |
27 -
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao senhor rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o pedregulhamento da estrada do Bairro das Vassouras.
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Proposição inclusa no Expediente |
28 -
Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estaqueado na estrada do Bairro das Vassouras próximo a propriedade do senhor Valdir.
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Proposição inclusa no Expediente |
29 -
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Balaeiro com urgência.
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Proposição inclusa no Expediente |
30 -
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde a aquisição de kit maternidade, pois o mesmo esta em falta.
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Proposição inclusa no Expediente |
31 -
Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito manutenção, com serviços de podas e varredor do bairro Conjunto Residencial Santa Rosa.
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Proposição inclusa no Expediente |
32 -
Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tome as providências cabíveis quanto ausência do agente de saúde do Bairro Conjunto Residencial Santa Rosa, pois os moradores estão sem atendimentos há seis meses.
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Proposição inclusa no Expediente |
33 -
Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que faça manutenção (instalação de uma lixeira) e reforma do parquinho do bairro do Alto do Cruzeiro.
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Proposição inclusa no Expediente |
34 -
Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja tomada providências quanto ao transito (agente de transito) na entrada e saída dos alunos nas escolas municipais, facilitando o fluxo de carros, pedestres evitando acidentes.
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Proposição inclusa no Expediente |
35 -
Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que seja tomado providências quanto a colocação de placas na rua da oficina do "Zito", placa esta Proibido Subir. Os moradores pedem encarecidamente agilidade para resolver esta situação que vem se arrastando há tempos.
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Proposição inclusa no Expediente |
36 -
Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado garis nos bairros, Falcão e Estrada Velha.
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Proposição inclusa no Expediente |
37 -
Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja patrolamento e manutenção dos bairros: Samambaia, Capivara, Lagoa, Jardim, Paiol, Santa Cruz, Vargem do Tanque e Macuco.
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Proposição inclusa no Expediente |
38 -
Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
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Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro do Engenho.
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Proposição inclusa no Expediente |
39 -
Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
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Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro da Samambaia.
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Proposição inclusa no Expediente |
40 -
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
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Indico ao senhor prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada o calçamento do morro da estrada da Lagoa do bairro do Jacui Mirim.
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Proposição inclusa no Expediente |
41 -
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada no Bairro do Bananal.
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Proposição inclusa no Expediente |
42 -
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Bangu.
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Proposição inclusa no Expediente |
43 -
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento entre o boi de aço e o Heitor Barbetta.
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Proposição inclusa no Expediente |
44 -
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos broquetes na Rua Ademar de Barros perto dos dragões do morro, pois os mesmo estão solto causando problemas aos pedestres, quando chove junta água fazendo poço molhando as pessoas
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Proposição inclusa no Expediente |
45 -
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”.
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Proposição inclusa no Expediente |
46 -
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru.
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Proposição inclusa no Expediente |
47 -
Moção nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
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Pesar pelo falecimento de Pedro Henrique dos Santos Leite.
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Proposição inclusa no Expediente |