Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |