Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:04
Encerramento: 04/03/2024 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB






Correspondências
OFr Nº 016/2024 - Ofício Recebido
Data: 29/02/2024 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Reordenamento de área urbana.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna pelo Senhor Joaquim Urias por 10 minutos para falar sobre o PL nº 3/2024.

Uso da Tribuna pelo Senhor João Paulo por 10 minutos para falar sobre o PL nº 3/2024.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 2ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 115
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que sejo feito o patrolamento da estrada do Bairro do Pinheiro, pois a mesma encontra-se intransitável.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 116
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito com urgência a ponte do bairro do Joaquim Mirim, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 117
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feita a pintura das faixas de pedestre e das guias do município.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 118
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja realizado a reforma do telhado e melhorias no prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 119
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e melhorias dos pontos críticos da estrada do Bairro do Monjolo.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 120
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 121
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras com urgência, para que seja construído um muro de arrimo no Bairro do Cedro, próximo a escolinha.Tal solicitação prende-se ao fato que, devido o volume de águas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, uma enorme cratera se formou sobre o barranco, o que está possibilitando graves riscos de desmoronamento no local.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 122
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos na ponte do Bairro do Cantagalo, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 123
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que faça aquisição de carros que são tracionados, 4x4 para o transporte dos alunos do Bairro do Sertãozinho. O período chuvoso chegou, e com as fortes chuvas, se torna mais difícil para a o acesso da van escolar, acarretando na ausência do aluno na escola, o que consequentemente pode prejudicá-lo no seu desenvolvimento escolar.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 124
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol Velho.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 125
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a possibilidade de fazer o calçamento do morro que interliga bairro do Paraitinga a fazenda do Café Natália.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 126
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias da estrada do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, próximo a propriedade do Sr. Antônio Calixto, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos ). A situação piora quando chove, pois os caminhos ficam praticamente intransitáveis. Portanto, em nome de moradores, cujos filhos usam o transporte escolar, além de dificulta o ir e vir diário dos trabalhadores, sem falar dos produtores que precisam escoar suas produções, solicito que seja feito a manutenção o mais rápido possível”.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 127
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma da ponte do Bairro do Vidro, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos); em caráter de urgência.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 128
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento de um trecho do morro do Bairro da Bocaina, próximo a propriedade do Sr. "Zeca do Vardo", interligando o bairro da Bocaininha, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 133
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo a Rua Osmar Felipe e Rua Santa Terezinha em seu cruzamento.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 134
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Paraibuna próximo Sr Osmar, onde com as chuvas fortes destas semanas danificou a cabeceira da ponte e também possível patrolamento dos pontos críticos de toda a extensão da estrada.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 135
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo ao Darcy Barbudo no bairro do Cajuru onde sempre fica aguá parada até mesmo quando estamos fora do período de chuvas e também a manutenção que foi feita lá recentemente desviou o caminhou das águas pluviais podendo ter riscos futuros de erosões no muro.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 136
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção no calçamento na Rua Manoel Prudente de Toledo onde tem vários defeitos ao longo de toda a extensão da rua.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 137
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas semanas.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 138
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção na estrada em possíveis pontos de maior necessidade no Bairro do Engenho e também em 2 linhas de tubos que foram danificadas.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 139
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo da Ponte o mais rápido possível do Km 4 da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 140
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros e saídas de águas na Estrada Cunha x Campos Novos e também na estrada de Cunha x Guaratinguetá com as fortes chuvas das últimas semanas vem acumulando muita água na pista podendo ocorrer acidentes graves e também para seu melhor e mais rápido escoamento.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 141
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre ou um Parque para as crianças, no Bairro do Alto do Juvino, atrás da Escola Cantinho do Céu, bairro onde também não tem esse benefício para a população.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Rubão da Vargem Grande
Número de Protocolo: 142
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da ponte próximo a propriedade do Sr Dito Carvalho sentido Bairro do Itambé x Tapera.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Rubão da Vargem Grande
Número de Protocolo: 143
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da estrada em seus pontos críticos no Bairro do Paiol e Galvão.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 144
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/patrolamento no Bairro do Canta Galo que o setor responsável faça o mais rápido possível para a melhor locomoção de toda a população que utiliza a estrada.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 145
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre no Bairro do Cajuru próximo a Travessa Rosa Cândido de Oliveira um espaço entre as suas ruas, visto que em vários bairros temos essa estrutura e no Bairro do Cajuru ainda não temos. E também colocar mais iluminação próximo do local para melhor acesso e mais segurança para toda a população.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 152
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção onde cedeu com as fortes chuvas de semana passada, dificultando a locomoção da população na Rua José Ari Fernandes.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 153
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, roçada/manutenção no córrego próximo ao campo do Bairro da Grota.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 154
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na rede de tubulação na Estrada do Campo Limpo próximo ao KM 2,5 da Estrada Real, onde está gerando grandes transtornos aos moradores que utilizam a estrada.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 155
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres públicos.
Aprovada por unanimidade
32 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 156
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo na Ponte Seca próximo a Igreja Metodista do Bairro do Cume/Monjolo.
Aprovada por unanimidade
33 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 157
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/tapa buracos na rua José Arantes Filho, onde se encontra com muitos buracos, dificultando a locomoção da população que utiliza.
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 158
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, troca urgente das lâmpadas na Represa do Arthur onde se encontra 18 unidades queimadas, um local com bastante procura de caminhadas ao ar livre pela população onde foi reformado recentemente.
Aprovada por unanimidade
35 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 151
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba, pois as mesmas estão em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
36 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 175
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, na estrada do Bairro da Paraibuna linha de tubos que está afundando próximo Pousada Gota de Orvalho e também no decorrer da mesma, manutenção/patrolamento onde pequenos buracos estão aumentando com as fortes chuvas, alguns de grandes proporções e também aumento de grandes valetas, com urgência visto que é uma estrada com grande movimento. Causando grandes transtornos a toda a população que utiliza a estrada.
Aprovada por unanimidade
37 - Indicação nº 70 de 2024
Autores: Rubão da Vargem Grande, Cleiton da Ambulância, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 176
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Engenho, pois a mesma esta em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
38 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 177
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção nº 22 de 2024
Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 103
Congratulações ao Bloco Pé de Cana pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
40 - Moção nº 23 de 2024
Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 104
Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
41 - Moção nº 24 de 2024
Autores: Coelho, Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 105
Congratulações à equipe da Grota dos Macotas pela conquista do Tricampeonato de Futsal realizado no Ginásio de Esportes "Antônio Mendes de Souza".
Aprovada por unanimidade
42 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 112
Congratulações a João Felipe pela brilhante apresentação de suas habilidades, produzindo uma cerâmica durante a apresentação do Bloco Pé de Cana no Carnaval 2024. Uma ideia inovadora e atrativa.
Aprovada por unanimidade
43 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 113
Congratulações a Chiquinho de Castro pelos 84 anos de vida e por ser o integrante mais velho da Banda Musical Cunhense, ajudando a manter viva a nossa cultura.
Aprovada por unanimidade
44 - Moção nº 28 de 2024
Autores: Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 146
Congratulações ao Município de Cunha pelos 300 anos de fundação no próximo dia 19 de março. Um marco tão importante para a história da cidade de Cunha que precisa ser celebrado ao longo de um período significativo.
Aprovada por unanimidade
45 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 159
Congratulações ao Bloco Pé de Cana, pela brilhante participação na bateria da Escola Embaixada do Morro onde se consagrou a grande Campeã na cidade de Guaratinguetá no Carnaval de 2024.
Aprovada por unanimidade
46 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 160
Pesar pelo falecimento de Lourdes Anastácio do Distrito de Campos de Cunha.
Aprovada por unanimidade
47 - Moção nº 31 de 2024
Autores: Ronaldo da Farmácia, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 173
Congratulações à Radio Serrana FM pelos 23 anos de história e importantes contribuições para o nosso Município.
Aprovada por unanimidade
48 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 174
Congratulações a Débora Borges, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade de Brasília - DF, representando nosso Município de Cunha - SP.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 178
Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon (nomes, cargos e horários de trabalho)?
Aprovada por unanimidade
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes.
Matéria lida
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Elaine Nogueira / PTB
    Gilmara da Enfermagem / PSDB
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
    Número de Protocolo: 524
    Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
    Turno: Único
    Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
    Número de Protocolo: 542
    Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
    Rejeitada
    3 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Netinho do Duca
    Número de Protocolo: 590
    Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 40
    Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR.. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 99
    Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: O Vereador Coelho fez requerimento para que o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 fosse votado em destaque. O requerimento foi aprovado por unanimidade (o Presidente não vota nesse caso). Sendo assim o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 foi votado e reprovado por unanimidade ( o Presidente não vota nesse caso). Portanto, a votação do texto do PL nº 3/2024 foi realizada já com o Art. 1º (caput e parágrafos) excluído.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Netinho do Duca
    Número de Protocolo: 26
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 41
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 42
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 43
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 100
    Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 83 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2023
  • Batista Siqueira - Não
  • Bruno Barbeta - Não
  • Cleiton da Ambulância - Não
  • Coelho - Não
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Não
  • Ilson Ledoíno - Não
  • Netinho do Duca - Não
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 78 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Não
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim