Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 115
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que sejo feito o patrolamento da estrada do Bairro do Pinheiro, pois a mesma encontra-se intransitável. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 116
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito com urgência a ponte do bairro do Joaquim Mirim, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 117
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feita a pintura das faixas de pedestre e das guias do município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 118
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja realizado a reforma do telhado e melhorias no prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 119
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e melhorias dos pontos críticos da estrada do Bairro do Monjolo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 120
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 121
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras com urgência, para que seja construído um muro de arrimo no Bairro do Cedro, próximo a escolinha.Tal solicitação prende-se ao fato que, devido o volume de águas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, uma enorme cratera se formou sobre o barranco, o que está possibilitando graves riscos de desmoronamento no local. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 122
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos na ponte do Bairro do Cantagalo, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 123
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que faça aquisição de carros que são tracionados, 4x4 para o transporte dos alunos do Bairro do Sertãozinho. O período chuvoso chegou, e com as fortes chuvas, se torna mais difícil para a o acesso da van escolar, acarretando na ausência do aluno na escola, o que consequentemente pode prejudicá-lo no seu desenvolvimento escolar. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 124
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol Velho. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 125
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a possibilidade de fazer o calçamento do morro que interliga bairro do Paraitinga a fazenda do Café Natália. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 126
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias da estrada do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, próximo a propriedade do Sr. Antônio Calixto, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos ). A situação piora quando chove, pois os caminhos ficam praticamente intransitáveis. Portanto, em nome de moradores, cujos filhos usam o transporte escolar, além de dificulta o ir e vir diário dos trabalhadores, sem falar dos produtores que precisam escoar suas produções, solicito que seja feito a manutenção o mais rápido possível”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 127
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma da ponte do Bairro do Vidro, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos); em caráter de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 128
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento de um trecho do morro do Bairro da Bocaina, próximo a propriedade do Sr. "Zeca do Vardo", interligando o bairro da Bocaininha, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 133
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo a Rua Osmar Felipe e Rua Santa Terezinha em seu cruzamento. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 134
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Paraibuna próximo Sr Osmar, onde com as chuvas fortes destas semanas danificou a cabeceira da ponte e também possível patrolamento dos pontos críticos de toda a extensão da estrada. - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 135
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo ao Darcy Barbudo no bairro do Cajuru onde sempre fica aguá parada até mesmo quando estamos fora do período de chuvas e também a manutenção que foi feita lá recentemente desviou o caminhou das águas pluviais podendo ter riscos futuros de erosões no muro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 136
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção no calçamento na Rua Manoel Prudente de Toledo onde tem vários defeitos ao longo de toda a extensão da rua. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 137
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas semanas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 138
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção na estrada em possíveis pontos de maior necessidade no Bairro do Engenho e também em 2 linhas de tubos que foram danificadas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 139
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo da Ponte o mais rápido possível do Km 4 da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis. - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 140
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros e saídas de águas na Estrada Cunha x Campos Novos e também na estrada de Cunha x Guaratinguetá com as fortes chuvas das últimas semanas vem acumulando muita água na pista podendo ocorrer acidentes graves e também para seu melhor e mais rápido escoamento. - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 141
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre ou um Parque para as crianças, no Bairro do Alto do Juvino, atrás da Escola Cantinho do Céu, bairro onde também não tem esse benefício para a população. - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Rubão da Vargem Grande
Protocolo: 142
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da ponte próximo a propriedade do Sr Dito Carvalho sentido Bairro do Itambé x Tapera. - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Rubão da Vargem Grande
Protocolo: 143
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da estrada em seus pontos críticos no Bairro do Paiol e Galvão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 144
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/patrolamento no Bairro do Canta Galo que o setor responsável faça o mais rápido possível para a melhor locomoção de toda a população que utiliza a estrada. - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 145
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre no Bairro do Cajuru próximo a Travessa Rosa Cândido de Oliveira um espaço entre as suas ruas, visto que em vários bairros temos essa estrutura e no Bairro do Cajuru ainda não temos. E também colocar mais iluminação próximo do local para melhor acesso e mais segurança para toda a população. - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 152
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção onde cedeu com as fortes chuvas de semana passada, dificultando a locomoção da população na Rua José Ari Fernandes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 153
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, roçada/manutenção no córrego próximo ao campo do Bairro da Grota. - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 154
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na rede de tubulação na Estrada do Campo Limpo próximo ao KM 2,5 da Estrada Real, onde está gerando grandes transtornos aos moradores que utilizam a estrada. - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 155
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres públicos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 156
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo na Ponte Seca próximo a Igreja Metodista do Bairro do Cume/Monjolo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 157
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/tapa buracos na rua José Arantes Filho, onde se encontra com muitos buracos, dificultando a locomoção da população que utiliza. - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 158
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, troca urgente das lâmpadas na Represa do Arthur onde se encontra 18 unidades queimadas, um local com bastante procura de caminhadas ao ar livre pela população onde foi reformado recentemente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 151
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba, pois as mesmas estão em péssimas condições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 175
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, na estrada do Bairro da Paraibuna linha de tubos que está afundando próximo Pousada Gota de Orvalho e também no decorrer da mesma, manutenção/patrolamento onde pequenos buracos estão aumentando com as fortes chuvas, alguns de grandes proporções e também aumento de grandes valetas, com urgência visto que é uma estrada com grande movimento. Causando grandes transtornos a toda a população que utiliza a estrada. - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Rubão da Vargem Grande
Protocolo: 176
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Engenho, pois a mesma esta em péssimas condições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 177
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba. - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 103
Turno: -
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Congratulações ao Bloco Pé de Cana pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 104
Turno: -
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Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Moção nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 105
Turno: -
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Congratulações à equipe da Grota dos Macotas pela conquista do Tricampeonato de Futsal realizado no Ginásio de Esportes "Antônio Mendes de Souza". - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 112
Turno: -
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Congratulações a João Felipe pela brilhante apresentação de suas habilidades, produzindo uma cerâmica durante a apresentação do Bloco Pé de Cana no Carnaval 2024. Uma ideia inovadora e atrativa. - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 113
Turno: -
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Congratulações a Chiquinho de Castro pelos 84 anos de vida e por ser o integrante mais velho da Banda Musical Cunhense, ajudando a manter viva a nossa cultura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Moção nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 146
Turno: -
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Congratulações ao Município de Cunha pelos 300 anos de fundação no próximo dia 19 de março. Um marco tão importante para a história da cidade de Cunha que precisa ser celebrado ao longo de um período significativo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Moção nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 159
Turno: -
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Congratulações ao Bloco Pé de Cana, pela brilhante participação na bateria da Escola Embaixada do Morro onde se consagrou a grande Campeã na cidade de Guaratinguetá no Carnaval de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 160
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Lourdes Anastácio do Distrito de Campos de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Moção nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 173
Turno: -
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Congratulações à Radio Serrana FM pelos 23 anos de história e importantes contribuições para o nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Moção nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 174
Turno: -
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Congratulações a Débora Borges, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade de Brasília - DF, representando nosso Município de Cunha - SP. - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon (nomes, cargos e horários de trabalho)? - |
Aprovada por unanimidade |
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| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. - |
Matéria lida |