Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, execute obras de limpeza dos bueiros da Estrada do Bairro da Catioca, devido as fortes chuvas fluviais pode causar danos na mesma.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural do Bairro da Sororoca, com a colocação de entulhos. O ponto de referência seria: passando pela propriedade do Sr. César do "Bichinho" até a segunda curva após a propriedade do mesmo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Estrado do bairro do Monjolo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras, que seja feito cascalhamento dos morros dos seguintes Bairros, Marimbondo e Córrego da Onça,

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito o conserto do telhado da quadra do bairro do Motor, devido as fortes chuvas dos últimos dias o mesmo encontra-se danificado.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Determinar ao setor competente que faça a pintura de uma faixa de pedestre no inicio da Rua Joaquim Nabuco, Parque Lavapés.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar reparos no Calçamento da rua em frente a Praça Prudente Guimarães.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras que seja feito com urgência o patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho que interliga ao bairro da Lagoa até o bairro da Pedra Branca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito com urgência o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha e Vargem do Gonzaga, pois as mesmas estão em péssimas condições.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feita a limpeza da Rua João Galvão Freire, próximo a residencia do Sr. "Cézinha" Marte, Campos Novos de Cunha

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito melhorias das estradas, que se inicia no Bairro dos Borges, interligando ao bairro Quilombo, passando pelo bairro do Guarangui, saindo no morro do Sr. Claudio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito melhorias com operação tapas buracos da estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. Destacando os seguintes pontos com urgência, um próximo morro ao morro da Cruz, chegando no bairro do Paraitinga e outro próximo a entrada da propriedade do Sr. Alcides de França Mota.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Para que efetue estudos acerca da viabilidade de efetuar a implantação, readequação/melhorias na sinalização de trânsito do Distrito de Campos de Cunha, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, Pare, placas de sinalização e a implantação de lombo travessias. A referida indicação é de extrema importância uma vez que visa melhorar as condições de tráfego, dando maior e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias do Distrito , evitando assim a ocorrência de acidentes, pois a sinalização de trânsito no Distrito é precária e necessita de uma atenção especial e urgente.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica dos funcionários públicos municipais, para o próximo ano, para um valor minimo de R$300,00 (trezentos reis);

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do cinema, em especial uma analise da marquise do mesmo, pois esta com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras para que seja executada a construção de uma ponte que interliga os bairros; Jacuí, Samambaia e Capivara.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a instalação de luminárias do campo do bairro do Motor.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do jacuí, sendo uma próximo a propriedade do Sr. Oswaldo e outra próximo ao campo de futebol.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta causando grandes transtornos a comunidade, principalmente as crianças que fazem uso do transporte escolar.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja instalado com urgência, três linhas de tubos na estrada do bairro Retiro e três linhas no bairro Córrego Fundo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicito providências para que sejam colocadas as tampas dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro,
A falta de tampas nos bueiros da Avenida citada, gera transtorno aos transeuntes (mulheres, crianças e idosos) que passam por esse local. O risco potencial de acidente é quadruplicado em função do grande fluxo de veículo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996.

Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições.

Pesar pelo falecimento de Marina Sampaio de Toledo.

Apoio a Defesa Agropecuária De São Paulo, já que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhorias nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação.

Congratulações a Raila pela palestra ministrada sobre o Outubro Rosa na Igreja Assembleia.

Congratulações à Irmã Eduarda Cristina, esposa do Pastor Mateus, pelo trabalho realizado com crianças e pré adolescentes na Igreja.

Pesar pelo falecimento de José Gonçalo conhecido como "Zé do Pito".

Pesar pelo falecimento de José Carlos de Oliveira, conhecido como "Carlinhos".

Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para o bairro do Paraitinga, tendo em vista o respectivo poço artesiano instalado pelo Governo do Estado.

Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com agência reguladora escolhida, conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.

Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.

Presidente convidou a todos para a realização de uma audiência pública para discutir o projeto no dia 05/12/2023 às 19h.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 76/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.