Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:04
Encerramento: 06/11/2023 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB






Correspondências
OFr Nº 039/2023 - Ofício Recebido
Data: 19/10/2023 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Nome oficial do Distrito.
OFr Nº 042/2023-OFSFIN110 - Ofício Recebido
Data: 01/11/2023 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Altera "relação da proposta da despesa" do projeto de lei orçamentária do exercício 2024.



Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 16ª sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada. Os Vereadores Bruno Barbeta e Netinho do Duca não estavam no Plenário no momento da votação da ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 368
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza da Represa do Pimenta .
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 371
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, um estudo para ampliação e reforma da barragem de contenção da captação de água e abastecimento do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 375
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 377
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que determine ao setor competente com urgência a instalação de placas de sinalização da faixa de pedestres no município. A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas, sejam elas Estaduais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 380
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja criada e paga a sexta parte aos funcionários públicos municipais.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 381
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e roçada da escola e do parquinho do bairro da Pedra Branca. Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 382
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito em caráter de urgência o conserto da rua denominada Teodoro Alves Toledo, que liga a Avenida Daher Pedro a Chácara dos Macedo, no Bairro do Rio das Pedras.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 383
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma das lixeiras da Rodovia Paulo Virgínio, pois as mesmas estão em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 384
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande número de reivindicações dos munícipes. Visto que muitos abrigos encontram-se danificados, despadronizados e em algumas paradas até mesmo sem abrigo.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 385
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, para que seja realizado o calçamento de um trecho da estrada que se inicia próximo a Unidade Básica de Saúde UBS José Verreschi Filho "Eca Verreschi" até a escola do Bairro do Paraitinga.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 386
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a poda de uma arvore da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos de Cunha.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 387
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza do posto de saúde do Bairro da Vargem do Tanque.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 388
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que conceda a premiação em dinheiro ,troféus e medalhas às equipes vencedoras e ao jogador artilheiro do Campeonato Rural 2023, a ser realizado pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer. Premiar em dinheiro as equipes que se destacam nas competições do município é uma forma de incentivar a prática esportiva e também apoiar os atletas que fazem investimentos nos times. “Sabemos que as equipes se organizam para os campeonatos e levam as competições, mesmo que sejam amadoras, a sério. Tem gastos com transportes, compra de uniformes, medicamentos e bolas então, além de incentivar mais pessoas a participarem, essa premiação é também um apoio aos interessados pelo esporte”.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 390
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos das Ruas dois e três, próximo a Casa do Abrigo "Trilhas da Infância" do Bairro Grota dos Macotas.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 399
Indica ao Executivo que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Um buraco enorme inutilizou meia pista e se o conserto não for feito imediatamente, toda a pista pode acabar rodando, tornando o reparo mais caro e demorado, o que comprometerá a economia do Município, o transporte de alunos, entre outras consequências.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 400
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização de obras e manutenções no sistema de escoamento de águas fluviais atrás do ICCC, próximo ao deck Neto do Duca, o sistema não possui canalização até o final e com as fortes chuvas começou a acontecer uma erosão no local, o que está gerando riscos para os usuários do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 402
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito reparos do calçamento da Travessa Lélis Vieira (sem saída ), ao lado da delegacia, pois a mesma esta em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 403
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Travessa Paulo Virgínio, próximo a casa de rações do Fabinho, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas."
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 404
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Acácio José de Oliveira, próximo ao bar do André.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 405
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que realize de operação de roçagem e limpeza as margens do Rio da Várzea do Gouveia até as proximidades da residência do Sr. Valmir (queijeiro).
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 406
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A possibilidade de construção de valeta para escoamento de água do lado esquerdo da rua João Mayela Querido, com as fortes chuvas fluviais a mesma esta causando grandes transtornos no calçamento da Rua Acácio José de Oliveira, como afundamentos do leito, ondulações e pedras soltas.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 407
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A presente indicação tem como objetivo sugerir a Administração Municipal que proceda troca de uma placa de sinalização, próxima ao restaurante SOS, pois a mesma esta em cima de uma luminária, com a finalidade de proporcionar maior segurança àquela parcela da nossa população.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 408
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma ou troca dos brinquedos do parquinho, próximo ao cemitério municipal. Tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado precário e em deterioração, devido à exposição ao tempo, trazendo risco as crianças.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 409
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a pintura das faixas de pedestre do centro da cidade. A pintura de faixas garante maior visibilidade e segurança aos pedestres e condutores de veículos sendo fundamental importância o reforço da sinalização, sendo essa uma ação contínua, visando promover um melhor ordenamento no trânsito, contribuindo para a segurança dos motoristas e pedestres”
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 410
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicitar a destinação de funcionários (Garis) para que se possam realizar a limpeza das seguintes ruas do Município: Antônio Luiz Monteiro, Francisco da Cunha Menezes, Mário Pereira, Isnad M Bezerra e Sebastião Bittencourt.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 412
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A necessidade de instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros no Centro de Cidade.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 413
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Residencial Primavera, pois a mesma esta em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 416
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Bairro Residencial Primavera, devido as fortes chuvas fluviais vem causando grandes transtornos, pois a mesma dá acesso a Alameda da Cunha Menezes, podendo entupir os bueiros.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 417
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito operação tapa buracos da Rua Ari Fernandes da Silva, neste município.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 418
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o calçamento da Rua José João do Carmo Filho, bairro do Areão.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 419
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito melhorias da Praça do Rosario.
Aprovada por unanimidade
32 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 420
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Diversos munícipes me procuraram cobrando providencias no sentido de proceder com o conserto da cratera no calçamento da rua João Nunes Araujo Bairro do Alto do Cruzeiro. Considerando-se que, no local o calçamento cedeu, e o buraco existente esta danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.
Aprovada por unanimidade
33 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 421
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Sertão dos Marianos.
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 423
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Sugere a administração Municipal que seja providenciada melhorias no transito. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores de nossa cidade, como medida de segurança e informação, tanto para os cidadãos cunhenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho,causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias púbicas
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 236 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 369
Congratulações à Igreja Pentecostal Ministério de Guaratinguetá pela Cruzada Evangelística realizada entre os dias 09 e 16 de outubro, no Bairro Grota dos Macotas e que trouxe muitos benefícios para a Cidade.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 237 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 370
Congratulações a José César Ferraz de Campos pelo excelente trabalho prestado na Casa da Agricultura.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 238 de 2023
Autores: Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 372
Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista de mais um título do futebol municipal.
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 239 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 373
Congratulações à Equipe do Falcão pela segunda colocação conquistada no último torneio do futebol municipal.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção nº 240 de 2023
Autores: Coelho, Gilmara da Enfermagem, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 374
Pesar pelo falecimento de Jacira Jacinto do Bairro do Cedro.
Aprovada por unanimidade
40 - Moção nº 241 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
Número de Protocolo: 376
Congratulações aos Ceramistas de Cunha pelo 15º Festival da Cerâmica, um evento de enorme relevância e que valoriza e coloca em destaque o Município no cenário nacional além de atrair recursos.
Aprovada por unanimidade
41 - Moção nº 242 de 2023
Autores: Ronaldo da Farmácia, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 378
Congratulações a Guilherme José da Silva Arantes por todo o trabalho desenvolvido na Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal, pela atenção dispensada nos atendimentos, pela contribuição técnica e pela paciência em realizar atividades que extrapolavam suas atribuições.
Aprovada por unanimidade
42 - Moção nº 243 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 379
Congratulações ao Portal Lagoinha pela promoção do Baile da Rainha e ExpoCunha 2023 e que muito contribuiu para o sucesso dos eventos.
Aprovada por unanimidade
43 - Moção nº 244 de 2023
Autores: Ronaldo da Farmácia, Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 389
Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito de Oliveira, conhecido como Dito Florino.
Aprovada por unanimidade
44 - Moção nº 245 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 397
Pesar pelo falecimento de Mário José de Almeida.
Aprovada por unanimidade
45 - Moção nº 246 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 414
Congratulações a Pedro José da Fonseca pelos 38 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar.
Aprovada por unanimidade
46 - Moção nº 247 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 415
Congratulações a Maria Helena da Fonseca Fagundes pelos 11 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar.
Aprovada por unanimidade
47 - Moção nº 248 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 428
Congratulação a toda equipe da Secretaria de Saúde Municipal, em especial a todos os profissionais das ESFs (Equipes de Saúde da Família) pela conquista do Prêmio Luiza Matilda, concedido aos Municípios do Estado de São Paulo que atingiram indicadores selecionadas para a redução ou eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 424
Requer do Prefeito que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para os bairros do Paraitinga e Barra do J Alves, tendo em vista os respectivos poços artesianos instalados pelo Governo do Estado.
Retirada pelo autor
49 - Veto nº 2 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 396
Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023).
Matéria lida
50 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 422
Dispõe sobre denominação de quadra como Benedito Malaquias de Paula, na Grota dos Mocotas.
Retirada pelo autor
51 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 72/2023.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Assim, o Projeto de Lei nº 72/2023 foi incluído na Ordem do Dia.
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 393
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2023 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Elaine Nogueira / PTB
    Gilmara da Enfermagem / PSDB
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo da Farmácia
    Número de Protocolo: 365
    Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Batista Siqueira
    Número de Protocolo: 332
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato".


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Batista Siqueira
    Número de Protocolo: 333
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 357
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Elaine Nogueira
    Número de Protocolo: 363
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
    Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
    Número de Protocolo: 430
    Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim