Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato". - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 320
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer melhorias na Praça do Rosário. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 321
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a passibilidade de fazer o calçamento da estrada em frente a igreja São João Batista, bairro do Paraibuna. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 322
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção de uma ponte, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 324
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a pintura da quadra da escola Maria da Conceição Querido, bairro do cajurú. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 325
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do muro e a iluminação da quadra do Alto do Cruzeiro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 326
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma das muretas entorno do lago no Parque Lavapés, pois as mesmas encontram-se danificadas, podendo causar graves acidentes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 327
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma do velório municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 328
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Jacuba, passando pelas propriedades do Sr. Pedro Lopes e Sr. Mair, até a o antigo campo de futebol do bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr.Dalmo Alfredo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 329
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 330
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a construção do muro da escola municipal Maria da Conceição Querido. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 360
Turno: -
|
Indica ao Executivo melhoria nas tubulações para distribuição de água do Bairro do Paraitinga, já que os moradores estão comas cacimbas secas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 361
Turno: -
|
Indica ao Executivo que seja feito estudo para a implantação de 22 braços de iluminação na Vila do Bairro Paraitinga. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 362
Turno: -
|
Indico ao Executivo que seja feita a manutenção de uma estrada que tem início próximo à propriedade do Juliano da Farmácia, entre a propriedade do Fábio Pizzani sentido da propriedade do Zé Xavier, no Bairro da Catióca. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, não sendo possível o recolhimento do Leite produzido pelos moradores da Região. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 364
Turno: -
|
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de calçamento na Rua Benedito Albano, no Distrito de Campos de Cunha, a rua ainda é de terra e tem vários moradores no local, o calçamento vai garantir a segurança e comodidade para todos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 265
Turno: -
|
Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 266
Turno: -
|
Congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Moção nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 267
Turno: -
|
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Moção nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 268
Turno: -
|
Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 269
Turno: -
|
Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Moção nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 270
Turno: -
|
Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Moção nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 271
Turno: -
|
Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 358
Turno: -
|
Apela aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que se manifestem contrários à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Moção nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 359
Turno: -
|
Apela ao Congresso Nacional para que se manifeste contrário à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo relação com nomes dos funcionários que foram nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos do ano de 2021 até a data de resposta deste requerimento. - |
Aprovada por unanimidade |