Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 20:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB






Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 15ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 320
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer melhorias na Praça do Rosário.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 321
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a passibilidade de fazer o calçamento da estrada em frente a igreja São João Batista, bairro do Paraibuna.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 322
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção de uma ponte, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 324
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a pintura da quadra da escola Maria da Conceição Querido, bairro do cajurú.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 325
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do muro e a iluminação da quadra do Alto do Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 326
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma das muretas entorno do lago no Parque Lavapés, pois as mesmas encontram-se danificadas, podendo causar graves acidentes.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 327
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma do velório municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 328
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Jacuba, passando pelas propriedades do Sr. Pedro Lopes e Sr. Mair, até a o antigo campo de futebol do bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr.Dalmo Alfredo.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 329
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 330
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a construção do muro da escola municipal Maria da Conceição Querido.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 360
Indica ao Executivo melhoria nas tubulações para distribuição de água do Bairro do Paraitinga, já que os moradores estão comas cacimbas secas.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 361
Indica ao Executivo que seja feito estudo para a implantação de 22 braços de iluminação na Vila do Bairro Paraitinga.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 362
Indico ao Executivo que seja feita a manutenção de uma estrada que tem início próximo à propriedade do Juliano da Farmácia, entre a propriedade do Fábio Pizzani sentido da propriedade do Zé Xavier, no Bairro da Catióca. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, não sendo possível o recolhimento do Leite produzido pelos moradores da Região.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 364
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de calçamento na Rua Benedito Albano, no Distrito de Campos de Cunha, a rua ainda é de terra e tem vários moradores no local, o calçamento vai garantir a segurança e comodidade para todos.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 218 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 265
Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 219 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 266
Congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 220 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 267
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 221 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 268
Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 222 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 269
Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 223 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 270
Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 224 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 271
Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 234 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grande, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 358
Apela aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que se manifestem contrários à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 235 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grande, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 359
Apela ao Congresso Nacional para que se manifeste contrário à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 366
Requer do Executivo relação com nomes dos funcionários que foram nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos do ano de 2021 até a data de resposta deste requerimento.
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 365
Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato".
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 333
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 357
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho.
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Elaine Nogueira / PTB
    Gilmara da Enfermagem / PSDB
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Cleiton da Ambulância
    Número de Protocolo: 307
    Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 66 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Abstenção



  • Considerações Finais

    O Vereador Coelho fez constar em ata a motivação pela qual os Vereadores votaram contra o Projeto de Lei nº 67/2023 durante a 15ª sessão ordinária de 2023.