Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos.

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral.

Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas.

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paratinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque.

Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola.

Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte em frente a propriedade da Maria da Mota.

Indico ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado uma placa de sinalização na saída do bairro do Alto do Jovino com nome da rodovia que interliga Município de Cunha ao Distrito de Campos de Cunha.

Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça uma análise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam enviados maquinários para espalhar as pedras na estrada do bairro do Paraitinga. Todo material foi adquirido por recurso próprio da comunidade.

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias na estrada que interliga fazenda São José ao bairro da Samambaia

Indico ao Prefeito Municipal que designe ao setor competente a construção da ponte do bairro do Cedro, pois os materiais já se encontram no local.

Indico ao Presidente da Câmara Municipal, a instalação de um cronômetro digital no Plenário da Câmara para marcar o tempo da fala de cada vereador.

Indico ao Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Paiol Velho que interliga ao bairro do Milho Vermelho, passando pelo bairro da Lagoa até bairro da Pedra Branca.

Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha que interliga ao bairro da Vargem do Gonzaga até o bairro do Paratinga dos Verreschi.

Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que realize o controle de excursões turísticas, no intuito de que as empresas/excursões que entram na cidade atendam aos requisitos: - Autorização de ônibus e vans de turismo; - Nome da empresa que está solicitando (poderá ser transportadora, agência de viagens, meios de hospedagens, etc); - Número da placa e prefixo do veículo que trará os turistas; - Origem do grupo; - Nome do responsável e número do RG; - Nome do motorista e número do RG ou CNH; - Data de entrada e saída; - Assinatura e carimbo do solicitante; - Os pedidos deverão ser solicitados com, no mínimo, 05 dias de antecedência da viagem a ser realizada.

Indica ao Executivo o urgente reparo em uma linha de tubos no Bairro da Gândara, próxima à propriedade do Toninho do Oséas.

Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos.

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.

Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo munícipio. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para inciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo.

Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171).

Congratulações a João Cirineu dos Reis pelos excelentes serviços que vem realizando como Diretor Administrativo do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos)

Congratulações ao casal Sandro dos Santos Siqueira e Franciele de Oliveira Reis pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023.

Congratulações ao casal Roque Alves Sampaio Filho e Fátima de Campos Sampaio Barbosa pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023.

Pesar pelo falecimento de Jonas Ramos, pai do Binho.

Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Úrtimo" pela constante atenção com as necessidades da população.

Congratulações à mãe da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Dona Rosely Maria dos Santos, por ela ser a maior riqueza da vida da Vereadora.

Congratulações ao esposo da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Francisco dos Anjos Ferreira, por ser um varão precioso que Deus colocou no caminho da Vereadora.

Pesar pelo falecimento de Maria Vaz Galhardo, mãe da Nazaré.

Congratulações a Júlio César Frade Santos e equipe pela campanha de castração de animais de pequeno porte realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Pesar pelo falecimento de João Rodrigues da Silva

Pesar pelo falecimento de Angelina Maria Lopes

Congratulações a Jair Amorim pelos seus serviços como funcionário da Prefeitura local, sendo 20 anos como motorista da ambulância

Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos.

Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras.

Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli.

Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.

Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.