1 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Bruno Barbeta
Número de Protocolo: 94
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Que o executivo possa realizar, com urgência, um muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 128, perto da casa do Fabinho. O local precisa, já que corre risco de desmoronamento.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 95
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Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 130 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 96
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 131 de 2023
Autores: Cleiton da Ambulância, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 97
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Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 98
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros:
- Paraibuna
- Barra do Bié
- Guaricanga
- coxo
- Lagoa
- Catioca
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 99
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Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 100
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Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 101
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 102
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 103
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Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 104
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Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha.
O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 105
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 106
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 108
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Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 109
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Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 110
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 111
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 112
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Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 113
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Indica ao Executivo que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 119
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Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 120
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Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 127
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Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monjolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 128
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Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 156 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
Número de Protocolo: 77
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Congratulações a Mauro César Lopes Pereira pela disposição e efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 157 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
Número de Protocolo: 78
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Congratulações a Eduardo Francisco Bittencourt Diniz "Tubarão" pela disposição e efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 158 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 79
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Congratulações à Igreja Metodista Central em Cunha pelos 70 anos de vida e missão em Cunha.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 159 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 80
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Congratulações a José Roberto da Cunha Mendes "Zé Amato" pelo valoroso trabalho de coleta seletiva que tem feito no Município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 160 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 81
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Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga dos Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 161 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 82
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Pesar pelo falecimento de Anízio Domingos dos Santos, morador do Bairro Mato Dentro.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 83
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Pesar pelo falecimento de José Florindo do Bairro Paraitinga (Ponte Nova) e que residia no Bairro dos Macacos.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 84
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Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sant'Ana no Bairro do Paraitinga.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 85
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Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga de Baixo.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Moção nº 165 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 86
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Pesar pelo falecimento de Antônio Germano conhecido como Pantera do Bairro do Motor.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Moção nº 166 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 87
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Congratulações a Rogério do Nascimento Ferraz pela brilhante execução de suas funções na Prefeitura.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Moção nº 167 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 88
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Congratulações a Douglas Júnior Ribeiro de Oliveira pela ótima atuação na dispensação de materiais para os pacientes de curativo.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Moção nº 168 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 89
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Congratulações a Auxiliar de Enfermagem Nair Aparecida Fernandes Carvalho "Naia" pelos mais de 30 anos dedicados à área da saúde, sempre com carinho e comprometimento.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Moção nº 169 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 118
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Congratulações a Renato Alves dos Santos pelo empreendedorismo e pela geração de empregos em nosso Município através de seu novo supermercado.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Moção nº 170 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 123
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Congratulações a Ronaldo César Carvalho pelo excelente trabalho que desempenha como Auxiliar de Serviços Gerais no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Moção nº 171 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 124
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Congratulações a Rogéria Aparecida Cardoso de Carvalho pelo notável desempenho como Professora de Ciências e Biologia na Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Moção nº 172 de 2023
Autores: Ronaldo da Farmácia, Coelho
Número de Protocolo: 130
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Congratulações a Nilson Guedes pelos anos de serviços prestados à Prefeitura local na função de calceteiro
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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