Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB






Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da seguinte ata:

11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024); ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Bruno Barbeta
Número de Protocolo: 94
Que o executivo possa realizar, com urgência, um muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 128, perto da casa do Fabinho. O local precisa, já que corre risco de desmoronamento.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 95
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 130 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 96
Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 131 de 2023
Autores: Cleiton da Ambulância, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 97
Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 98
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Paraibuna - Barra do Bié - Guaricanga - coxo - Lagoa - Catioca
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 99
Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 100
Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 101
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 102
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 103
Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 104
Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha. O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 105
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 106
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 108
Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 109
Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 110
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 111
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 112
Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 113
Indica ao Executivo que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 114
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 119
Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 120
Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 127
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monjolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 128
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 156 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
Número de Protocolo: 77
Congratulações a Mauro César Lopes Pereira pela disposição e efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 157 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
Número de Protocolo: 78
Congratulações a Eduardo Francisco Bittencourt Diniz "Tubarão" pela disposição e efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 158 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 79
Congratulações à Igreja Metodista Central em Cunha pelos 70 anos de vida e missão em Cunha.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 159 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 80
Congratulações a José Roberto da Cunha Mendes "Zé Amato" pelo valoroso trabalho de coleta seletiva que tem feito no Município.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 160 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 81
Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga dos Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 161 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 82
Pesar pelo falecimento de Anízio Domingos dos Santos, morador do Bairro Mato Dentro.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 83
Pesar pelo falecimento de José Florindo do Bairro Paraitinga (Ponte Nova) e que residia no Bairro dos Macacos.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 84
Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sant'Ana no Bairro do Paraitinga.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 85
Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga de Baixo.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 165 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 86
Pesar pelo falecimento de Antônio Germano conhecido como Pantera do Bairro do Motor.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 166 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 87
Congratulações a Rogério do Nascimento Ferraz pela brilhante execução de suas funções na Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 167 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 88
Congratulações a Douglas Júnior Ribeiro de Oliveira pela ótima atuação na dispensação de materiais para os pacientes de curativo.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 168 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 89
Congratulações a Auxiliar de Enfermagem Nair Aparecida Fernandes Carvalho "Naia" pelos mais de 30 anos dedicados à área da saúde, sempre com carinho e comprometimento.
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 169 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 118
Congratulações a Renato Alves dos Santos pelo empreendedorismo e pela geração de empregos em nosso Município através de seu novo supermercado.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção nº 170 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 123
Congratulações a Ronaldo César Carvalho pelo excelente trabalho que desempenha como Auxiliar de Serviços Gerais no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha.
Aprovada por unanimidade
40 - Moção nº 171 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 124
Congratulações a Rogéria Aparecida Cardoso de Carvalho pelo notável desempenho como Professora de Ciências e Biologia na Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
41 - Moção nº 172 de 2023
Autores: Ronaldo da Farmácia, Coelho
Número de Protocolo: 130
Congratulações a Nilson Guedes pelos anos de serviços prestados à Prefeitura local na função de calceteiro
Aprovada por unanimidade
42 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Saulo da Padaria
Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.


Obs.: quórum para aprovação: maioria simples.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão.


Obs.: quórum para aprovação: maioria simples.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim