Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do parque infantil próximo à Quadra José Bosco de Farias, no Alto do Cruzeiro, já que o moradores reclamam que há muitos brinquedos sem manutenção.

Indica ao Prefeito que seja colocada a placa com a denominação da Rodovia Vicinal "Ignácio Bebiano dos Reis" a fim de orientar os usuários.

Indica ao Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas (queimadas) da iluminação pública do Bairro Sertão da Santa Bárbara, próximo à Igreja.

Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal de forma a dar mais conforto para a população, inclusive com a construção de uma rampa para cadeirantes.

Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestres existentes e colocação de placas onde estiverem faltando.

Indica ao Prefeito que seja instalada uma faixa de pedestres (pintura horizontal e placa vertical) na Avenida Antônio Luiz Monteiro, altura do lavador do Zé Galinha.

Indica ao Prefeito que seja feita a reforma dos pontos de ônibus do perímetro urbano que atendem às creches e escolas.

Indica ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Travessa Leopoldo Alves dos Santos no Alto do Jovino.

Indica ao Prefeito que o veículo da patrulha rural adquirido através do Programa Segurança no Campo seja destinado para fazer o reforço da segurança no Distrito de Campos Novos.

Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Dança do Vilão, Dança do sabão, Dança do caranguejo, Dança da Baianinha, Dança da canoa, Samba de Ciranda, Danças folclóricas, Dança do São Gonçalo, Folia de Reis, Folia do Divino, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São José, Festa de São Benedito, Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Festa de Sá Mariinha das Três Pontes, Bloco Carnavalesco Pé de Cana, Bloco Carnavalesco Dragões do Morro, Malhação do Judas, Quebra do pote de barro, Pau de sebo.
Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.

Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Banda União Musical Cunhense e Violeiros de Cunha. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.

Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro da seguinte manifestação: Corpus Christi. Para que ao final da operação possa receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.

Que sejam realizadas obras e instalações para o controle de velocidade dos motoristas que utilizam a Rua Manoel Prudente de Toledo no Bairro do Cajuru, a rua é uma das principais vias de acesso à zona urbana de Cunha e o movimento de carros é constante no local, por ser um bairro residencial e com grande número de crianças, se mostra de grande importância a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas, lombadas eletrônicas, etc.), além da manutenção da sinalização de trânsito (pintura de faixas de pedestres, sinalização de lombadas, instalação de placas, etc.), para garantir a segurança da população local.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção e instalação de pista e rampas para a prática de atividades esportivas “off-road” (pistas não pavimentadas), tanto para motocicletas (motocross, arenacross, trial, enduro, etc.), bem como para bicicletas (mountain bike – MTB, BMX, downhill, etc.), no terreno pertencente à Prefeitura Local, localizado nas margens da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha X Campos de Cunha), na altura do quilômetro 02 (dois) – próximo à Fazenda Capiberibe.

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação/recolocação de parquinho infantil e academia ao ar livre na praça próxima ao Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Estrada Velha).

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas de sinalização na Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, na altura do km 05, Bairro da Roça Grande, próximo à escola do bairro, pois muitos veículos trafegam pela estrada em alta velocidade gerando riscos para quem acessa a via neste ponto.

Indica ao Executivo que seja realiza a manutenção do parquinho infantil ao lado da quadra de Esportes José Bosco de Farias, no Bairro do Alto do Cruzeiro, o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação impossibilitando o lazer das crianças e gerando riscos para elas.

Indica ao Executivo que seja feito a reforma da Praça do Rosário.

Indica ao Executivo que seja feito a troca das luminárias do bairro Sertão Santa Bárbara, próximo a igreja.

Indico ao Executivo que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros:
- Vassouras
- Rio Acima
- Córrego Fundo

Indico ao Executivo que seja feito a reforma dos pontos de ônibus dos bairros Cedro e Paraitinga.

Indico ao Executivo que seja feito a construção de uma ponte no bairro do Cedro, próximo a escola.

congratulações a Elisângela Fabiana Galhardo Leite pelo profissionalismo e amor com que executa seus trabalhos na Farmácia Municipal

congratulações a Técnica de Enfermagem Maria Paulina Pinto Leite pelo amor e dedicação com que atende os munícipes.

congratulações à Auxiliar de Enfermagem Geralda Maria de Almeida Teodoro que por mais de 33 anos leva aos pacientes muito mais que os cuidados protocolares, tratando-os com carinho, dedicação e atenção.

congratulações a Caio César de Oliveira do Espírito Santo pelo excelente trabalhado realizado no setor de recursos humanos da Prefeitura

congratulações a Letícia Renata de França Moraes pelo excelente trabalhado realizado no setor de recursos humanos da Prefeitura

congratulações a Rosemary Gomes dos Santos pelo excelente trabalhado realizado no setor de recursos humanos da Prefeitura

Congratulações a Júlio César Zacarias da Rocha, Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Taubaté, pela atenção e conhecimento ofertados aos funcionários da Câmara Municipal de Cunha quando da visita destes últimos àquela Câmara no dia 26/06/2023 para aquisição de informações que pretendem aprimorar as transmissões das sessões da Câmara de Cunha.

Pesar pelo falecimento de Wilma Aparecida Conceição Silva

Pesar pelo falecimento de Carlos Henrique Amaro dos Santos

Congratulações ao Secretário de Turismo e Cultura Marivaldo Rodrigues e equipe pelo espaço oferecido ao Moçambique dentro do 28º Festival de Inverno, divulgando nossa cultura e abrindo portas para apresentações em outros municípios.

Congratulações ao Grupo de Moçambique do Pinhal pela promoção e manutenção da cultura cunhense.

Congratulações ao Grupo de Moçambique da Santa Bárbara pela promoção e manutenção da cultura cunhense.

Congratulações ao Grupo de Moçambique do Zé Bideco pela promoção e manutenção da cultura cunhense.

Congratulações à José Décio Fernandes pelos excelentes serviços prestados no setor de limpeza do Posto de Saúde Daher Pedro

Pesar pelo falecimento de Cláudio Pedro da Silva.

Congratulações aos Festeiros Família França Domiciano pela realização da Festa do Bairro do Marmeleiro no Distrito de Campos Novos.

Congratulações ao Time do Jovinense pela conquista do Campeonato Distrital de Futebol.

Congratulações a Sebastião Luciano de Oliveira pelos relevantes serviços que presta à Municipalidade, sempre com muita dedicação.

Congratulações ao Secretário de Turismo Marivaldo Rodrigues pela realização do 28º Acordes na Serra - Festival de Inverno 2023

Congratulações ao Diretor de Turismo João Carlos Tobias pela realização do 28º Acordes na Serra - Festival de Inverno 2023

Congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pelo excepcional campeonato de futsal realizado no Município.

Congratulações a equipe GMC Futsal pela conquista do campeonato de futsal da primeira divisão de Cunha.

Requer do Prefeito que informe quem é o funcionário chefe responsável pela manutenção da frota municipal.

Requer do Prefeito que seja informado, com relação ao caminhão placa FRQ 3845, que estava em conserto, qual o valor do gasto para esta finalidade, remetendo cópia dos orçamentos, bem como das notas fiscais referentes aos pagamentos do conserto.

Requer do Executivo cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura nºs: 387/2023; 1551/2021; 2294/2021; 2714/2021; 3560/2021; 3967/2021; 4411/2021; 5102/2021; 4859/2022; 4935/2022; 5300/2022.

Altera a Lei nº 1.751/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.

Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.