Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 424
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento da minha amiga Roseli de Oliveira. - |
Aprovada |
| 17 |
Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 425
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento de Lauro Luiz Xavier Leite. - |
Aprovada |
| 18 |
Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 438
Turno: -
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Moção de Congratulações à Santa Casa de São José dos Campos, em especial à equipe de Oncologia, pelo brilhante trabalho que realiza. - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 432
Turno: -
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir, regulamentar e efetivar a emissão do Cartão de Estacionamento para Vagas Especiais, destinado a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 444
Turno: -
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indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feita a manutenção e cascalhamento da Rua: Lescar Ferreira Mendes,bairro da Vila Rica!
Os moradores e usuários da rua ,solicitam uma manutenção,pois a mesma se encontra com muitos buracos e pedras soltas, situação que pedestres e motoqueiros constantemente vem sofrendo acidentes ,aguardamos uma solução do setor responsável. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 445
Turno: -
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Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho reforçar o pedido de manutenção das estradas : bairro do Monjolo,Bairro do Balaeiro ,Bairro do Jaguarão, Bairro do Pinheiro e Várzea do Joaquim Rosa! - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 446
Turno: -
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indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , o reforço dos pedidos de um Corrimão no escadão do "Beco do Zelão"!
Lombada na Avenida Francisco da Cunha Menezes e Antônio Luiz Monteiro! - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 447
Turno: -
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Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, reforçando o pedido da pintura da faixa de pedestre em frente ao posto de saúde Daher Pedro!
Também venho reforçar o pedido da pintura das faixas de sinalização no bairro da Várzea do Gouvêa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 459
Turno: -
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito operação tapa buraco em frente a propriedade do Sr João bolacha e também seja feito o patrolamento e Cascalhamento da estrada do monjolo com urgência. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 460
Turno: -
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Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplicação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribuição da carga horária para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a análise de seus impactos e da viabilidade de adequação no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 461
Turno: -
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal Que seja feito um paliativo nas ruas do residencial primavera na qual se encontram em péssimas condições ….. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 462
Turno: -
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Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a finalização de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua José João do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 463
Turno: -
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Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Ribeirão, pois há trechos com muitos buracos, dificultando a circulação. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 465
Turno: -
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Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a instalação de iluminação e corrimão na escada que liga a Rua Benedito José Coelho à Rua Farmacêutico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 466
Turno: -
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indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito uma manutenção na estrada que dá acesso a cachoeira do Desterro e também seja feito a roçada da mesma . - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 467
Turno: -
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indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito um patrolamento e Cascalhamento na estrada campo belo . - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 468
Turno: -
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indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável.Que seja feito a manutenção e troca de iluminação que estão queimadas no campo do falcão com urgência. - |
Matéria lida |