Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por 2/3 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por 2/3 |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por 2/3 |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Institui o Auxílio-Alimentação aos
servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO
E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA
MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Rejeitada |
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026). - - Veto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para rejeição: maioria absoluta. Art. 42, §4º da LOM.
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Aprovada |