Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Monteiro
Protocolo: 1250
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori Tokai. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Monteiro
Protocolo: 1249
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yukie Sakurada. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Monteiro
Protocolo: 1248
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1100
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026 - - Matéria recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025. - - Matéria recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025. - - Matéria recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |