Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 64/2025.

Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.

Requer urgência na tramitação do PR nº 7/2025, conforme justificativa do projeto de resolução.

Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do PR nº 8/2025.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Geralda Braga dos Santos Ferraz, altura do número 147

Indico ao Executivo que verifique junto ao DER SP, em que situação se encontra o projeto do asfalto da estrada Barra Do Bié e que não deixe de lutar para que esse projeto de extrema importância para nosso município e para população daquela região não se perca.

Indico aí Executivo municipal e a secretaria de saúde que esteja realizando em nosso município operação cada bagulho e o dia D contra Dengue visto que inica temporada de chuvas e com isso possamos evitar problemas futuros ,prevenir sempre melhor solução .

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio onde encontra-se instalado o CAPS.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio do Posto de Saúde Daher Pedro.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a limpeza do terreno localizado atrás da quadra do Alto do Cruzeiro, conhecido como Buracão e também que seja colocado placas orientando a população para não jogar lixos ou entulhos no local

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,Que seja feito a roçada em toda extensão do rio das pedras Mato está muito alto, acumulando muitos lixos e sujeiras e mau cheiro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de uma lixeira na Rodovia Ignácio Bibiano dos Reis (Cunha–Campos Novos), no KM 7.3 , a medida visa atender à demanda dos moradores e usuários da via, contribuindo para a manutenção da limpeza, organização e preservação ambiental do local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Bairro do Motor, na Rua Luiz da Silva, a fim de realizar a manutenção necessária e melhorar as condições de tráfego no local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação de cata-bagulho em toda a cidade, em formato de mutirão de limpeza de fim de ano. Sugiro ainda que a ação seja divulgada nas redes sociais da Prefeitura, para que os moradores fiquem informados sobre as datas e locais de coleta, garantindo maior participação e melhor resultado na limpeza urbana.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua João Roberto Toledo, nas proximidades do nº 508, onde, devido às chuvas, o morro apresentou afundamento e deslocamento dos bloquetes. A intervenção é necessária para restabelecer as condições adequadas da via e garantir melhor segurança e circulação no local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de utilizar a antiga escolinha municipal do Bairro Santa Cruz, atualmente desativada, para a instalação do atendimento médico do bairro. A adequação do espaço permitirá melhorar as condições de trabalho da equipe de saúde e oferecer mais conforto, dignidade e segurança às famílias que utilizam o serviço

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja pintada faixa de pedestre em frente ao posto de Saúde Daher Pedro. Os usuários do posto que vão marcar transporte , exames e passar no medico saem da unidade e tem dificuldade de atravessar a rua devido o alto volume de veículos que descem e transitam nesse local.

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feita a limpeza do terreno da prefeitura que fica na curva da casa do Sr. Zezito do Zelão, no Alto Cruzeiro. Estão jogando entulho e lixo. O local precisa de limpeza placa de proibido jogar lixo.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,A possibilidade de um ponto de ônibus próximo o supermercado do Rocão alto Jovino (uma ideia que já teve resultado aqui ,seria a parceria com comércios local e prefeitura com as marcas de seus comércios estampado nos pontos de ônibus.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,a possibilidade de ter uma lombo faixa aqui na Várzea do Gouveia em frente o supermercado do Renato

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feito uma lombada na rua do Adilson tapeceiro, rua Plínio Pereira Coelho. No local existe muito trafego de bicicletas motorizadas e motos em alta velocidade e essa semana atropelaram uma criança. Que o pedido seja atendido com urgência.

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , venho reforçar sobre a indicação da manutenção e os cuidados com a Praça São Paulo, pois continua com a quadra de jogos estragada, as lâmpadas queimadas , as telas soltas poias estamos próximos as férias e as crianças irão utilizar a mesma nesse período sendo que coloca em risco a vida das crianças que brincam no local, Relembrando que há necessidade de trocar algumas telhas também.

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Sr. Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja relocada a lombada na rua Manuel Prudente de Toledo , em frente a residência do amigo conhecido como (Bagaço.). A mesma se encontra bem a frente da garagem o que dificulta e a entrada e saída de veículos na mesma.

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocado um ponto de luz na rua Tercilio Alves da Silva, atras da casa da amizade.

Indico nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feita a manutenção do bueiro em frente ao mercado do Renato, na várzea do Golvea.

Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja arrumado o telhado da escola do Cajuru, as quais estão goteirando dentro da mesma e o período das chuvas fortes estão se intensificando .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise da possibilidade de fazer repasse dos valores do Fundeb como premiação aos profissionais da educação por resultados obtidos nas escolas. A prática vem sendo feita em vários municípios e incentiva o trabalho das escolas (principalmente dos professores e gestores) focado em resultados positivos na aprendizagem dos nossos alunos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a uma operação de tapa buracos na Rua Lutero Lopes próximo ao restaurante da Bia e lavador no Rogério e também na Rua Antônio Rosa próximo a casa do professor Silvio.

Moção de Congratulações a Secretaria da Educação pela iniciativa de colocar ônibus à disposição, nos dois finais de semana, aos alunos que participaram do ENEm

Pesar pelo falecimento de Carlos Vaz Leite. Que Deus conforte todos os amigos e familiares.

Pesar pelo falecimento de Francisca de Carvalho, conhecida como "Dona Francisca".

CONSIDERANDO a relevância da pauta e a urgência social do combate a todas as formas de preconceito e discriminação racial; CONSIDERANDO a iniciativa brilhante e o empenho dos alunos: Ana Clara Aparecida Pereira Teixeira, Cauã Eller da Silva, Gabriel Gonçalves de Oliveira, Gabriella de Oliveira Sampaio, Henzo Vinícios do Rumo Alves, Isabela da Silva Pereira de Almeida, José Rafael Rai Chaves Monnteiro, José Vítor Chaves Guimarães, Lara Monteiro Macedo, Lucas Augusto Alves de Oliveira, Luis Guilherme Pereira da Costa Braz, Maria Eduarda Brasil da Costa, Maylon Eduardo de Campos Monteiro, Ryane Caroline Costa Calisto, Samara Santos de Barros, Taynara Camilly Borges Ãngelo e Thiago Alves dos Santos; CONSIDERANDO que a dedicação e o trabalho dos alunos resultaram no desenvolvimento de um projeto inovador e significativo de combate ao racismo, demonstrando elevado senso de cidadania e responsabilidade social; CONSIDERANDO o papel essencial e o apoio pedagógico fundamental da Professora Flávia Nunes, da Coordenadora Vera Aparecida Galhardo, da Vice-Diretora Joana Márcia da Silva Leite e do Diretor Odair dos Santos, os quais orientaram e incentivaram a execução do referido projeto; CONSIDERANDO, por fim, que a iniciativa não apenas enriquece o ambiente escolar, mas também se projeta para o futuro do Município de Cunha, uma vez que o projeto será apresentado pelo Vereador Fabrício a este Plenário para análise e implementação. Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos citados e à comunidade escolar da Escola Estadual do Bairro da Barra em reconhecimento pelo desenvolvimento do notável projeto de combate ao racismo no Município de Cunha.

Congratulações a Jonas dos Santos Torres, conhecido como "Johny Black", pela notável e meritória dedicação em cortar gratuitamente, de forma contínua e ao longo de vários anos, o cabelo das crianças acolhidas pelo Abrigo Municipal de Cunha, um exemplo de altruísmo e cidadania.

Congratulações a Marcos de Oliveira Toledo (Marquinhos do Mercado Municipal) por sua inestimável e respeitável trajetória de 40 anos dedicados ao comércio local, iniciada em 1985 como vendedor ambulante e hoje responsável pelo Mercado Municipal. Sua reputação ilibada e a prestação de serviços à comunidade são dignas de reconhecimento.

Congratulações a Adriano, à Luiza, proprietários do 1300 Estate, e a toda sua dedicada equipe, pela brilhante conquista no Concurso Mondial de Bruxelles Edição Brasil, realizado na Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O empreendimento foi agraciado com a Medalha de Ouro pelos vinhos Sauvignon Blanc 2025 e Chardonnay Reserva 2024, resultado do profissionalismo, dedicação e excelência que elevam a qualidade do vinho produzido em nossa região e fortalecem o nome de Cunha no cenário nacional e internacional. Que este reconhecimento sirva de inspiração para novas conquistas e continue valorizando o terroir e o trabalho sério desenvolvido por todos nesse belíssimo empreendimento 1300 Estate.

Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.

Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025.

Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yukie Sakurada.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori Tokai.