Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA
INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM
FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 29/2025, conforme Ofício nº 267/2025 anexo ao projeto.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015.

Requer urgência na tramitação do PL nº 30/2025, conforme Ofício nº 268/2025 anexo ao projeto.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA
CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Monjolo, bem seus galhos que saem da mesma, como: Cume, Varginha, Ingá e etc

Indico ao senhor prefeito que esteja realizando o patrolamento da estrada do bairro cachoeirinha na Cachoeira dos Rodrigues da entrada do Senhor Alfredo até o Zé da Pinga.

Indico ao senhor Prefeito municipal que estude a possibilidade de estar colocando iluminação e calçamento na Rua Benedito Ayres dos Reis no Distrito de Campos Novos.
Essas benfeitorias irá trazer mais segurança e também qualidade de vida aos moradores do Bairro.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus na Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá).

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha - Campos de Cunha.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de um local adequado para troca de fraldas, com um trocador horizontal ou vertical para crianças, jovens e adultos com deficiência. A falta de um espaço adequado para a troca de fraldas em banheiros públicos tem se mostrado uma grande dificuldade para pais e responsáveis, que precisam de locais seguros e higiênicos para atender às necessidades de seus filhos. A instalação de fraldários em banheiros públicos, além de promover a inclusão e o bem-estar de famílias, demonstra a preocupação do poder público com as necessidades da população

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa e ou obelisco da 9 julho na praça (praça do Rosário). Está apagando nome de lá e as pessoas não podem esquecer que lá se chama 9 de julho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer as seguinte indicações: Os moradores da Rua Tercilho Alves da Silva, solicitam com urgência a colocação de uma lixeira na rua, os lixos caem no chão, são arrastados pelos animais e chegam ao buracão, causando mau cheiro e animais peçonhentos. Solicitam também um ponto de luz, a rua está escura e ultimamente acontecendo pequenos furtos e roubos de automóveis.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito com urgência a sinalizações na estrada Cunha Campos Novos, não possui limites de velocidades, e colocar obstáculos na roça Grande próximo ao sitio do Benedito Chacará tem varias casas na vila podendo causar acidentes graves, Motoqueiros e carros em alta velocidades.

Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Guaricanga.

Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Vargem Grande.

Indico ao setor responsável que providencie o patrolamento da estrada que liga Cachoeira dos Rodrigues ao Bairro Vermelho .

Indico ao senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da ponte no bairro Jacui Mirim na Estrada Vicinal Ignacio Bebiano dos Reis.

Indico ao setor responsável que esteja realizando a manutenção te uma tampa de bueiro no cruzamento da rua José Ferraz de Campos com a Rua Ademar de Barros no Bairro do Cajuru, em frente a loja de motos do Ratinho.

Indico ao senhor Prefeito municipal que seja providenciado a regularização da falta de água na Rua Projetada nova no Bairro Areião próximo oficina do Pinhão, vários moradores reclamando .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada perto da fazenda galhardo do Sr Euclides Gonçalves.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos próximo do restaurante Toca do Peixe no Bairro do Sapé.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e instalação de duas linhas de tubo na estrada no Bairro Campo Belo - Jaguarão.

Após participar da audiência pública sobre PPA plano plurianual, indico ao Prefeito municipal a criação de salas de tele medicina na unidade saúde do Campos Novos e em Cunha isso irá atender melhor a população ,também facilita a logística do município no transporte de pacientes para vale do Paraiba e São Paulo.

Após participar da audiência Pública do PPA Plano Plurianual,indico ao Prefeito municipal a possibilidade de estar criando a Secretaria de Esporte ,atualmente nossa população vem cada vem mais praticando esporte o que leva a uma vida mais saudável.

Indica ao Prefeito que seja disponibilizado no site da Prefeitura e enviada à Câmara, também para disponibilização no site, a apresentação (slides) utilizados pelo Executivo durante a Audiência Pública do PPA 2026/2029 e LDO 2026, realizada no dia 29/07/2025.

Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro Sertão dos Marianos.

Indica ao Prefeito que seja colocada uma luminária no poste que fica na esquina da Rua Coronel Macedo com a Major Santana, já que o local não está bem iluminado e munícipes têm reclamado dessa situação.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja feito o patrolamento da estrada cano do reino jacui

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável, que seja feito o patrolamento da estrada do monjolo e também seja feito o recapeamento asfáltico próximo a propriedade do senhor João bolacha.

Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Juntamente com secretário , diretor e equipe do esporte que seja realizado o conserto e a manutenção do placar eletrônico do ginásio de esportes.

Indico ao Prefeito municipal que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de estar fazendo uma lombada na Rua Alfredo casemiro da Rocha Filho, em frente a escola de Natação do Renato no Bairro do Cajuru, também que realize a troca de uma lâmpada queimada no mesmo local,tudo para garantir a segurança da população.

Indico ao senhor Prefeito Municipal que esteja providenciando a instalação de três lâmpadas na Rua Victor Amato filho que liga a AV Antônio Luiz Monteiro no Bairro da Grota do Mocota,pois na rua já possui três postes que podem estar recebendo as lâmpadas ,isso vai ajudar muito os moradores do bairro .

indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada no Bairro do Jardim que interliga o boi de aço a fazenda do Sr Heitor Barbeta.

indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Cume Bairro do Monjolo.

Indico ao setor responsável que seja designado um varredor de rua ,na rua plinio Pereira Coelho rua do carreta. Várzea do Gouveia

indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsáveis ,a possibilidade de fazer uma lombada na rua João Manoel Rodrigues rua da loja do BIO locadora, pois naquele trechos carros e motos estão passando em alta velocidade.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para criação de um centro de telemedicina, pois muitas consultas poderão ser feitas online e assim evitando os desgastes que trazem as viagens aos pacientes e consequentemente ajudando na diminuição dos gastos com essas viagens.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja organizadas campanhas na saúde preventiva nas mídias socias da prefeitura e nos postos de saúde, eventos, escolas e outros locais, que também seja retomado os investimentos em academias e outros espaços para fomentar os cuidados preventivos com a saúde, visando ao longo prazo a diminuição dos gastos com saúde e assim trazer uma qualidade de vida melhor para nossa população.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma nova ligação de água para abastecer os moradores da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro do Falcão.

Pesar pelo falecimento de Cleusa Fernandes

Pesar pelo falecimento de Valtinho.

Congratulações ao Senhor Isael de Campos Oliveira pelo profícuo exercício como Vice-Prefeito de 2001 a 2004 e pelos relevantes serviços prestados à comunidade cunhense, que perduram até hoje. Seu legado é exemplo de dedicação.

Moção de congratulações a APAE de Cunha pela organização e brilhantismo na tradicional Festa Junina ocorrido no período de 19 a 21 de junho de 2025.

Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22 de junho de 2025.

Moção de congratulações ao senhor Giltaro Suenaga Jardineiro e demais membros da Comissão Organizadora pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22 de junho de 2025.

Congratulações ao Professor Thales Rodrigo de Siqueira pela criação do projeto Congada Mirim na Escola Municipal Maria da Conceição Querido, a "Escola do Cajuru". Iniciativa louvável que valoriza a cultura local e enriquece a educação de nossas crianças.

Pesar pelo falecimento de Adenir Roberto de Toledo.

Congratulações ao Dr. Amandio de Souza Gavinier, Presidente da OAB/Guaratinguetá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha. Sua dedicação e empenho têm sido fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.

Pesar pelo falecimento de Olíndio Antônio da Costa Filho, conhecido como "Santo" do Bairro Cajuru.

Congratulações ao Time do Zurem, Campeão do Campeonato Municipal de Futebol.

Congratulações ao Time do Cajuru, Vice Campeão do Campeonato Municipal de Futebol.

Congratulações a Felipe Rangel pela conquista do 1º lugar no Redeio Festival 2025 na Cidade de Ijaci.

Congratulações à Diretoria de Esportes pela excelente campeonato municipal de futebol realizado.

Congratulações ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da pasta e pelas contribuições dadas ao nosso Município.

Pesar pelo falecimento de Ilíana Luigia Berton dos Santos, avó do Vereador Eduardo do Washington.

Pesar pelo falecimento de Tereza Maria de Jesus, funcionária do Banco do Brasil.

Pesar pelo falecimento de Pedro Máximo da Silva.

Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito de Campos conhecido como Toninho Bentinho.

Congratulações ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE FRANÇA, carinhosamente conhecido como "ZÉ FINO", pelos inestimáveis anos de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade de Cunha, por meio de sua atuação exemplar na agência dos Correios local.

Congratulações expressando o profundo reconhecimento da Câmara ao Senhor Jair Amorim, em virtude dos seus 25 (vinte e cinco) anos de dedicados serviços prestados à comunidade do Município de Cunha, e por sua recente aposentadoria, aos 75 anos de idade, completados em 24 de julho do corrente ano.

Moção de Congratulações ao time de futsal GM [GROTA DO MOCOTA ] pela conquista do título de campeão futsal inverno 2025 do campeonato 1°divisão ginásio de esportes tonicão .