1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 445
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Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Assim o PL nº 17/2025 foi incluído na Ordem do Dia.
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3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 400
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Requer ao Dirigente Regional de Ensino que seja informado em que datas se iniciaram as aulas do ano letivo de 2025 nas cidades da região que integram a diretoria.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 387
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja arrumado o calçamento na rua do Colégio Oliveira Neto.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 388
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja padronizado o horário do caminhão de coleta de lixo.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 389
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol próximo ao bairro do Cedro.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 390
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Mario Covas próximo a escola Benedito Aguiar Santana.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 391
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na iluminações da praça J Alves.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 392
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na rua que liga a Estrada Velha ao filtro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 393
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Indico ao senhor prefeito a manutenção de 06(seis) postes (braços de iluminação) dos 09 (nove) já existentes no bairro do Ribeirão.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 397
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de sinalização de vários cruzamentos da rua Benedito José Coelho com a rua Major Santana.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 398
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de letreiro sobre o portal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 399
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de faixa amarela e divisória de pista no cruzamento da Rua dos Estudantes com a Coronel Macedo próximo ao centro Paroquial.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 401
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Coronel Macedo.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 402
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feito o conserto da calçada pois as raízes das árvores estão dificultando a passagem de pedestre na Avenida Padre Rodolfo próximo a santa casa.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 404
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito junto com o departamento de transito da prefeitura a sinalização do cruzamento da Alameda Lavapés com a rodovia SP 171 com placa de intercessão em T, placa de pare ( gaúcho) próximo a Vila Rica.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 411
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Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do espaço onde ficam 3 caixas de 5000 L e as próprias caixas no cruzamento da Rua José Martimiano e a Rua Rosa Neves.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 417
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada do Bairro da Vargem do Tanque, morro do "Vardo Gonçalves" o calçamento cheio de valeta no meio em vários trecho da estrada as pedras sumiram podendo causar acidente para os moradores que transitam por esta via principalmente á noite difícil de ser visto.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 418
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza da margens da represa do Artur.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 419
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a troca das luminárias da represa do Artur.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 420
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que estude a possibilidade de fazer a construção de um cruzamento próximo ao supermercado Top Cunha.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 421
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um estudo sobre as possibilidades de pagar insalubridade aos motoristas e monitores escolares da rede municipal.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 422
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua José Martimiano na altura do n°443, nesta cidade.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 423
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o reajuste salarial dos motoristas da prefeitura Municipal de Cunha, pois os mesmos encontram-se defasados.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 424
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Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua das Flores, no bairro da Bexiga.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 425
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Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua Alcides Ribeiro de Campos, cruzamento com a Rua Marcolino Veloso.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 426
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Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro do Engenho.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 427
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Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção do ponto de ônibus na Avenida Antonio Luiz Monteiro, próximo ao Lói.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 429
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Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da calçada da descida do cinema na Travessa Paulo Virgínio (troca do ladrilho ).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 430
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, a manutenção, calçamento e limpeza da Avenida Isaura Maria da Conceição Macedo, na altura da propriedade do Sr. Felinto.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 437
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma limpeza da Rua José Barnabé de Oliveira.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 438
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da Rua Samariinha das três pontes no Bairro da Grota
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 439
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Indico nos termos regulamentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento na estrada do Campo Belo perto da propriedade do Sr. Carlos.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 441
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a fiscalização pelo poder executivo sobre a limpeza dos lotes em nossa cidade, notificando se preciso e até mesmo executando o serviço e cobrando do proprietário se for o caso como está previsto na Lei 302 na sessão 9 do código tributário do nosso município.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 442
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação do bairro do Cedro, onde já se cobra dos moradores a taxa de iluminação publica e a prefeitura não oferece ainda a iluminação no local.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 443
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita o cascalhamento e saídas de água no morro principal bairro do Pinhalzinho, próximo a casa do Binho.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 444
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo de vários buracos no asfalto na vila rica na Rua professor Agenor Augusto de Araujo na altura do n 151.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 446
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na Estrada do Bairro da Capetinga dos motas indo até Bairro da Barrinha.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 447
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido para que seja refeito 32 metros de guias na Rua são Benedito em frente casa Ema, em frente a Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos Novos de Cunha.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 448
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Indico que seja feita a limpeza dos matos na avenida Francisco Alves de Oliveira pra frente do supermercado do rocão pois se encontra com muitos matos na calçada
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 449
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Indico que seja feito uma poda na raiz da árvore na Várzea do Gouveia em frente ao bar do Jorginho pois a mesma está com raizes grandes está afetando a calçada, que seja feita somente a poda nas raizes permanecendo a árvore no local
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 451
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma nova rede de água como reforço no bairro do Aldo do Gouveia, o mesmo está tendo falta de água com muita frequência, a relato de moradores que já ficaram sem água por 15 dias e quando chega é somente anoite.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Breno Carvalho
Número de Protocolo: 453
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de todas as faixas de pedestres e delimitações de vagas de estacionamento no município, e com urgência as faixas de pedestres próximos as escolas.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Breno Carvalho
Número de Protocolo: 454
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Quilombinho, Bananal e Capivara.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Breno Carvalho
Número de Protocolo: 455
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros Vassouras, Paiol Velho, Paraitinga.
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Matéria lida
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46 - Moção nº 70 de 2025
Autores: Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 394
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Moção de congratulações ao senhor Marcelo Antunes e colaboradores pelo serviço prestado na roçada da estrada que liga Cunha-Campos Novos, Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Moção nº 71 de 2025
Autores: Maurício Multimarcas, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 395
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Pesar pelo falecimento de Miguel Teodoro "Moresio caminhoneiro".
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Aprovada por unanimidade
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48 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 409
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Congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota pelos serviços prestados junto à Farmácia de Campos Novos.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 410
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Congratulações a Deputada Maria Lúcia Amary pela emenda de R$300.000,00 destinada à Cunha através da senhora Ariadne Tezzoli Carvalho.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Moção nº 74 de 2025
Autores: Eduardo do Washington, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 440
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Pesar pelo falecimento de Benedito Carlos Monteiro conhecido como "Carlos Pedro Baixo".
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Aprovada por unanimidade
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51 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 450
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Congratulações a Deputada Ana Carolina Serra pela emenda de R$ 100.000 mil reais que foi destinada para a saúde da nossa cidade junto com vereador Maurício ,nossa saúde de Cunha agradece
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Aprovada por unanimidade
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