1 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 800
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Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 21/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 801
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Emenda Modificativa ao Art. 1º do PL nº 23/2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 802
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Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 24/2024.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 709
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 710
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Rejeitada
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6 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 711
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 713
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Rejeitada
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