Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:02
Encerramento: 21/10/2024 - 19:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / REP
Primeiro(a)-Secretário(a): João Cirineu / MDB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Gilmara da Enfermagem / PL
Ilson Ledoíno / PSD
João Cirineu / MDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Joaquim Urias, por 10 minutos, para falar sobre saúde e saneamento.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 15ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por todos.

Leitura da ata da 6ª sessão extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 773
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. "Zé do Frango".
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 774
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 775
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 80 de 2024
Autores: Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 599
Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 600
Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 601
Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 602
Pesar pelo falecimento de Marianinho.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 603
Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 604
Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falcão.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 605
Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 87 de 2024
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 606
Pesar pelo falecimento de Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela".
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 627
Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração" no dia 22/06.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 89 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 635
Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 90 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 639
Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 91 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 646
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 92 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 647
Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 93 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 648
Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 94 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 649
Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 95 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 650
Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 96 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 651
Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 97 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 652
Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 98 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 661
Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 99 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 662
Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 100 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 757
Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Machado, conhecido como "Carlinhos da Máquina".
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 101 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 758
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida e sua Mesa Diretora pelos 70 anos da Santa Casa de Cunha - SP, por todo o serviço prestado à população, pelo carinho e responsabilidade com Cunha nesses anos.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 102 de 2024
Autores: Netinho do Duca, Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 759
Pesar pelo falecimento de Amado Neto Fagundes.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 103 de 2024
Autores: Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 760
Congratulações a Rodrigo Sérgio do Nascimento - Rodrigo do Neto - pela eleição como Prefeito para o quadriênio 2025-2028.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 104 de 2024
Autores: Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 761
Congratulações a Ilson Gonçalves Ledoíno - pela eleição como Vice Prefeito para o quadriênio 2025-2028.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 105 de 2024
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 783
De congratulações ao time de futebol FUTBAR, campeão do Rural de 2024.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 790
Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
Aprovada
31 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 791
Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei.
Aprovada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 785
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 786
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 784
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2024
  • Batista Siqueira - Não Votou
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Gilmara da Enfermagem / PL
    Ilson Ledoíno / PSD
    João Cirineu / MDB
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / MDB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Coelho
    Número de Protocolo: 705
    Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.


    Obs.: Emenda recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
    Turno: Único
    Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
    Número de Protocolo: 658
    Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 1 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim