Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei. - |
Aprovada |
| 30 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos. - |
Aprovada |
| 29 |
Moção nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 783
Turno: -
|
De congratulações ao time de futebol FUTBAR, campeão do Rural de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Moção nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 761
Turno: -
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Congratulações a Ilson Gonçalves Ledoíno - pela eleição como Vice Prefeito para o quadriênio 2025-2028. - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Moção nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 760
Turno: -
|
Congratulações a Rodrigo Sérgio do Nascimento - Rodrigo do Neto - pela eleição como Prefeito para o quadriênio 2025-2028. - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 759
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Amado Neto Fagundes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Moção nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 758
Turno: -
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Congratulações ao Padre Odair José de Almeida e sua Mesa Diretora pelos 70 anos da Santa Casa de Cunha - SP, por todo o serviço prestado à população, pelo carinho e responsabilidade com Cunha nesses anos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Moção nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 757
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Machado, conhecido como "Carlinhos da Máquina". - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Moção nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 662
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 661
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Moção nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 652
Turno: -
|
Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Moção nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 651
Turno: -
|
Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 650
Turno: -
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Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Moção nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 649
Turno: -
|
Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Moção nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 648
Turno: -
|
Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 647
Turno: -
|
Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 646
Turno: -
|
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 639
Turno: -
|
Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 635
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 627
Turno: -
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Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração" no dia 22/06. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 606
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela". - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 605
Turno: -
|
Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 604
Turno: -
|
Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 603
Turno: -
|
Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 602
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Marianinho. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 601
Turno: -
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Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 600
Turno: -
|
Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 599
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 775
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 774
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 773
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. "Zé do Frango". - |
Aprovada por unanimidade |