Decreto Executivo nº 8, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
8
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica