Decreto Legislativo nº 4, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
97
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica