Decreto Executivo nº 75, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
75
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Cunha - CMAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.009, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica