Decreto Executivo nº 71, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
71
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o desligamento e a nomeação de novos membros do Conselho do FUNDEB do Município de Cunha.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.757, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica