Decreto Executivo nº 59, de 03 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
59
Ano
2025
Data
03/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cunha (CMPC).
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.943, de 20 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica