Moção nº 11 de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 1 de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Executivo nº 54, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
54
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB) no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
- Saneamento Básico
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.978, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica