Decreto Executivo nº 44, de 04 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
44
Ano
2025
Data
04/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Cunha e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
- Saneamento Básico
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.978, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica