Ato Normativo nº 6, de 07 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
6
Ano
2019
Data
07/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/02/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Ato Normativo nº 08/2017 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Ato Normativo nº 8, de 22 de maio de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 17 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica