Decreto Executivo nº 3, de 08 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3
Ano
2025
Data
08/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.147, de 10 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica