Ato Normativo nº 14, de 18 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
14
Ano
2024
Data
18/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha no dia 28/10/2024 em virtude do dia do servidor público.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 39, de 24 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica