Decreto Executivo nº 10, de 08 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
10
Ano
2024
Data
08/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Regulamenta os artigos 86 e 89 da Lei Municipal nº 1.927/2023, e dá outras providências.
Indexação
regulamenta plano carreira
Observação
Assuntos
- Cargos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.927, de 27 de dezembro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 16, de 10 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica