Lei nº 729, de 14 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
729
Ano
1995
Data
14/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação do cargo de psicólogo no quadro de pessoal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 664, de 21 de junho de 1993
Julgada parcialmente inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1, de 17 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica