Lei nº 1.638, de 14 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1638
Ano
2018
Data
14/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/06/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cunha e dá outras providências
Indexação
conselho saneamento básico
Observação
Assuntos
- Conselho
- Saneamento Básico
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.978, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica