Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 51/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.794, de 11 de novembro de 2021
|
PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.798, de 06 de dezembro de 2021
|
PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua estrutura administrativa subordinado diretamente a Chefia de Gabinete e vinculado à Secretaria de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte do Município de Cunha, o Órgão Executivo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e celebrar convênios com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.824, de 20 de abril de 2022
|
PL 54/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de escola
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Batista Siqueira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.802, de 17 de fevereiro de 2022
|
PL 55/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para fornecimento de refeições aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.804, de 26 de fevereiro de 2022
|
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Fernanda Freire Luis
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de junho de 2021
|
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de junho de 2021
|
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Antonio Scarasati Vinholi
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de setembro de 2021
|
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Oliveira Cabeti
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Netinho do Duca
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de novembro de 2021
|
PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, fixando dia e horário das sessões ordinárias
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Elaine Nogueira
Gilmara da Enfermagem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 07 de junho de 2021
|
MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da Apóstola Sônia Damico Alves
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 2/2021 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Odete Fernandes da Silva Macedo
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 3/2021 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de José Benedito de Oliveira "Zé do Chico"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 4/2021 - Moção
Ementa: de pesar pelo falecimento de Ivo Norival da Silva
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 5/2021 - Moção
Ementa: de congratulações aos Deputados Federal Vanderlei Macris e Estadual Cauê Macris, pela destinação de recursos no valor de 1 milhão de reais para aplicação na área da saúde em nosso Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
|
MOC 6/2021 - Moção
Ementa: congratulações aos funcionários municipais Carlos Alberto Aparecido Núbile e João Carlos Barboza pelo trabalho que vêm desempenhando na manutenção de estradas e linhas de tubos do Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
|
MOC 7/2021 - Moção
Ementa: congratulações ao funcionário público municipal Álvaro Dias pelo trabalho de roçada das margens dos rios e estradas da Cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
|
MOC 8/2021 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Terezinha dos Santos Pinto "Dona Tereza da Santa Cruz"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 9/2021 - Moção
Ementa: de pesar pelo falecimento de Margarida Maria Ferraz "Guida Merendeira"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 10/2021 - Moção
Ementa: de pesar pelo falecimento de Oliveira Sousa
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 11/2021 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Marco Antônio Toledo
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 12/2021 - Moção
Ementa: congratulações ao Grupo "Juntas somos mais fortes" que luta pelos direitos das mulheres em nosso Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 13/2021 - Moção
Ementa: congratulações aos chefes de obras e serviços Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e Michel Breno de Carvalho pelos trabalho que vêm desempenhando
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 14/2021 - Moção
Ementa: congratulações à empresa Águas da Prata "Serras de Cunha" pela reativação dos negócios de exploração de águas minerais, com consequente criação de empregos e divulgação do Município
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 15/2021 - Moção
Ementa: de congratulações ao funcionário José Ronaldo Guedes pelos serviços prestados desde 1998, na antiga Águas de Santa Rosa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Defesa Civil
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Associação dos Queijeiros de Cunha pelo incansável trabalho na busca pela qualidade e reconhecimento dos queijos produzidos em nosso Município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Radio Serrana pelos 20 anos de serviços prestados à população cunhense
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 19/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Ygor Kayk Faustino Silva
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 20/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Comunidade do Bairro da Capivara, pelo esforço em reformar as cabeceiras da ponte da Lagoa empregando sua própria mão-de-obra e material.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
|
MOC 21/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao SAMU pelo trabalho que vem desempenhando, prestando assistência à população cunhense sempre com celeridade e atenção.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
|
MOC 22/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Jacira Alves de Carvalho Leite
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 23/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Maria Pereira Monteiro
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Netinho do Duca
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 24/2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá para disponibilização de um funcionário para atendimento personalizado para mulheres na Delegacia de Polícia do Município de Cunha/SP
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Gilmara da Enfermagem
|
MOC 25/2021 - Moção
Ementa: congratulações ao Dirigente Regional de Ensino Wilson de Tarso Gonçalves de Araújo pela rapidez com que um requerimento deste Legislativo foi respondido pela Delegacia Regional de Ensino de Guaratinguetá.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
|
MOC 26/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo serviço que tem prestado à população, especialmente pela atenção com que trata os munícipes.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
|
MOC 27/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Funcionário Benedito de Oliveira, pelos 35 anos de atuação como servidor público sempre prestando bom serviço e fazendo o melhor para que o maquinário da Prefeitura esteja sempre em ótimas condições para uso.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
|
MOC 28/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Funcionário Nilton Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelos 28 anos de serviço público com essencial atuação na construção de pontes que são primordiais para o desenvolvimento de nosso Município
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
|
MOC 29/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Odair Prudente Fornitano "Seu Dadá"
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 30/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Distrito de Campos de Cunha pelo aniversário de 149 anos no último 8 de março
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Batista Siqueira
|
MOC 31/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Sub-Prefeito João Cirineu dos Reis e equipe pelo trabalho que vem sendo realizado no Distrito de Campos de Cunha
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
|
MOC 32/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Washington Luiz Oliveira pelo serviços prestados à população cunhense no período em que exercia o cargo de Chefe da Defesa Civil
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 33/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Deputada Federal Kátia Sastre pela destinação de R$ 100 mil para a área da Saúde de nosso Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
MOC 34/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Alexandre da Silva Monteiro
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Coelho
|
MOC 35/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Marileia de Freitas Mota
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Ilson Ledoíno
|
MOC 36/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a José Eduardo Ribeiro pelo empenho na abertura do Sicredi do Distrito de Campos de Cunha
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
|
MOC 37/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Sr Welington Müller de Toledo pela forma como vem conduzindo o Sicredi de Campos de Cunha
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Ilson Ledoíno
|
MOC 38/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Funcionário Público Municipal José Ronaldo Ângelo pelo exemplo de dedicação e amor ao cargo que exerce, dedicando-se sempre para ver o Município evoluir.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 39/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Senhor Élcio Macedo pelo brilhante trabalho de resgate da história de Cunha na Revolução Constitucionalista de 1932.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
|
MOC 40/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Alex Henrique de Carvalho
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Netinho do Duca
|
