Moção nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, André do Prado, e à Senhora Diretora do DER - CGR 6 – Taubaté, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipalização da SPA 046/171.
Justificativa: Esta medida representa um marco administrativo e político para o município de Cunha. A transferência da jurisdição desta via para o âmbito municipal devolve à cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade.
A municipalização permitirá maior agilidade em ações de manutenção, melhorias na infraestrutura viária e a implementação de projetos de urbanização que atendam diretamente aos anseios da população local e dos visitantes. Tal conquista é fruto de gestão estratégica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.
Justificativa: Esta medida representa um marco administrativo e político para o município de Cunha. A transferência da jurisdição desta via para o âmbito municipal devolve à cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade.
A municipalização permitirá maior agilidade em ações de manutenção, melhorias na infraestrutura viária e a implementação de projetos de urbanização que atendam diretamente aos anseios da população local e dos visitantes. Tal conquista é fruto de gestão estratégica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.
Indexação
Observação