Moção nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

243

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, André do Prado, e à Senhora Diretora do DER - CGR 6 – Taubaté, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipalização da SPA 046/171.
    Justificativa: Esta medida representa um marco administrativo e político para o município de Cunha. A transferência da jurisdição desta via para o âmbito municipal devolve à cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade.

    A municipalização permitirá maior agilidade em ações de manutenção, melhorias na infraestrutura viária e a implementação de projetos de urbanização que atendam diretamente aos anseios da população local e dos visitantes. Tal conquista é fruto de gestão estratégica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:30:01
    Data Votação: 16 de Março de 2026