{"id":3694,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3694","metadata":{},"numero":37,"ano":2026,"numero_protocolo":243,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, Andr\u00e9 do Prado, e \u00e0 Senhora Diretora do DER - CGR 6 \u2013 Taubat\u00e9, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipaliza\u00e7\u00e3o da SPA 046/171.\r\nJustificativa: Esta medida representa um marco administrativo e pol\u00edtico para o munic\u00edpio de Cunha. A transfer\u00eancia da jurisdi\u00e7\u00e3o desta via para o \u00e2mbito municipal devolve \u00e0 cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade.\r\n\r\nA municipaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior agilidade em a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o que atendam diretamente aos anseios da popula\u00e7\u00e3o local e dos visitantes. Tal conquista \u00e9 fruto de gest\u00e3o estrat\u00e9gica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T14:04:51.087232-03:00","ip":"45.167.163.23","ultima_edicao":"2026-03-13T13:30:05.270122-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[15,31,34]}