OFe Nº 027/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
469/2026
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Catorze indicações: de nº 206 a nº 219/2026.
1) Catorze indicações: de nº 206 a nº 219/2026.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Ofício protocolado no SEI da Prefeitura em 05/05/2026 sob nº 3513603.408.00001486/2026-87
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 206 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir, regulamentar e efetivar a emissão do Cartão de Estacionamento para Vagas Especiais, destinado a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito Municipal.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 207 de 2026
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feita a manutenção e cascalhamento da Rua: Lescar Ferreira Mendes,bairro da Vila Rica! Os moradores e usuários da rua ,solicitam uma manutenção,pois a mesma se encontra com muitos buracos e pedras soltas, situação que pedestres e motoqueiros constantemente vem sofrendo acidentes ,aguardamos uma solução do setor responsável.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 208 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho reforçar o pedido de manutenção das estradas : bairro do Monjolo,Bairro do Balaeiro ,Bairro do Jaguarão, Bairro do Pinheiro e Várzea do Joaquim Rosa!
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 209 de 2026
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , o reforço dos pedidos de um Corrimão no escadão do "Beco do Zelão"! Lombada na Avenida Francisco da Cunha Menezes e Antônio Luiz Monteiro!
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 210 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, reforçando o pedido da pintura da faixa de pedestre em frente ao posto de saúde Daher Pedro! Também venho reforçar o pedido da pintura das faixas de sinalização no bairro da Várzea do Gouvêa.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 211 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito operação tapa buraco em frente a propriedade do Sr João bolacha e também seja feito o patrolamento e Cascalhamento da estrada do monjolo com urgência.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 212 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplicação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribuição da carga horária para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a análise de seus impactos e da viabilidade de adequação no âmbito do Município.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 213 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Que seja feito um paliativo nas ruas do residencial primavera na qual se encontram em péssimas condições …..
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 214 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a finalização de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua José João do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 215 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Ribeirão, pois há trechos com muitos buracos, dificultando a circulação.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 216 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a instalação de iluminação e corrimão na escada que liga a Rua Benedito José Coelho à Rua Farmacêutico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito uma manutenção na estrada que dá acesso a cachoeira do Desterro e também seja feito a roçada da mesma .
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 218 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito um patrolamento e Cascalhamento na estrada campo belo .
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 219 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável.Que seja feito a manutenção e troca de iluminação que estão queimadas no campo do falcão com urgência.
Matéria: Indicação nº 206 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir, regulamentar e efetivar a emissão do Cartão de Estacionamento para Vagas Especiais, destinado a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito Municipal.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 207 de 2026
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feita a manutenção e cascalhamento da Rua: Lescar Ferreira Mendes,bairro da Vila Rica! Os moradores e usuários da rua ,solicitam uma manutenção,pois a mesma se encontra com muitos buracos e pedras soltas, situação que pedestres e motoqueiros constantemente vem sofrendo acidentes ,aguardamos uma solução do setor responsável.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 208 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho reforçar o pedido de manutenção das estradas : bairro do Monjolo,Bairro do Balaeiro ,Bairro do Jaguarão, Bairro do Pinheiro e Várzea do Joaquim Rosa!
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 209 de 2026
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , o reforço dos pedidos de um Corrimão no escadão do "Beco do Zelão"! Lombada na Avenida Francisco da Cunha Menezes e Antônio Luiz Monteiro!
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 210 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, reforçando o pedido da pintura da faixa de pedestre em frente ao posto de saúde Daher Pedro! Também venho reforçar o pedido da pintura das faixas de sinalização no bairro da Várzea do Gouvêa.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 211 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito operação tapa buraco em frente a propriedade do Sr João bolacha e também seja feito o patrolamento e Cascalhamento da estrada do monjolo com urgência.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 212 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplicação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribuição da carga horária para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a análise de seus impactos e da viabilidade de adequação no âmbito do Município.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 213 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Que seja feito um paliativo nas ruas do residencial primavera na qual se encontram em péssimas condições …..
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 214 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a finalização de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua José João do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 215 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Ribeirão, pois há trechos com muitos buracos, dificultando a circulação.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 216 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a instalação de iluminação e corrimão na escada que liga a Rua Benedito José Coelho à Rua Farmacêutico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito uma manutenção na estrada que dá acesso a cachoeira do Desterro e também seja feito a roçada da mesma .
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 218 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito um patrolamento e Cascalhamento na estrada campo belo .
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 219 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável.Que seja feito a manutenção e troca de iluminação que estão queimadas no campo do falcão com urgência.