OFe Nº 013/2026 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

13

Complemento

 

Ano

2026

Data

17/03/2026

Protocolo

259/2026

Assunto

Encaminha ao Executivo:
1) Um autógrafo de lei: nº 2024 (ref. PL nº 7/2026);
2) Vinte e seis indicações: nº 100 a nº 125/2026.

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado no SEI da Prefeitura em 17/03/2026 sob nº 3513603.408.00000952/2026-15.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1812 de 09 de março de 2022, equiparando os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
Indico ao setor responsável que realize a roçada na lateral do Rio próximo a ponte em frente a creche Argeu no Bairro Falcão, o mato está muito alto e causa transtornos aos moradores e motoristas pois o mato alto atrapalha a visibilidade dos motoristas no cruzamento da av Daher Pedro com a Rua Falcão
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio).
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da Rua Maria Joana do Nascimento,os moradores aguardam a retirada de entulhos e manutenção da rua que se encontra em estado crítico!
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada do Monjolo,a mesma se encontra com muitos buracos e a situação está de risco aos moradores e turistas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 104 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Balaeiro, o morro necessitando de cascalho, é a única medida que soluciona as dificuldades do morro!
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhada para o setor de trânsito estude a possibilidade de colocar trânsito de mão única na Travessa Victor Amato Filho,rua muito inclinada e estreita,só cabe 1 carro e quando se encontram um subindo e outro descendo a situação fica perigosa, porque um acaba tendo de voltar de ré
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estuadada a possibilidade do setor de trânsito transferir de local o estacionamento de vagas para motos, a rua Cel João Vaz é estreita e a maioria dos moradores são idosos e as motos causam um transtorno e acaba ocupando toda a calçada dos moradores, dificultando até a saída dos moradores de suas casa.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 107 de 2026
Solicito ao setor responsável que seja solucionado o problema da tampa do bueiro lado esquerdo sentido alto Jovino que está quebrado e está intransitável (pedestre tem que desviar pela avenida,ficando perigoso devido grande movimento de carrros nesse trecho ).
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
Solicito o reparo com urgência na rua Maria Joana do nascimento (Várzea do Gouveia ), devido o buraco que está na rua está gerando transtorno e ficando perigoso para todos que utilizam essa via .
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 109 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja realizada a manutenção dos canteiros dos coqueiros localizados em frente à Igreja Matriz, visto que as madeiras estão todas quebradas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 110 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja realizado um estudo para melhoria ou substituição da iluminação do portal de entrada da cidade, tendo em vista que a iluminação atual está muito apagada.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 111 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, por mais políticas públicas na Rede Municipal de Ensino as nossas crianças TEA! Como por exemplo A Casa do Autista.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 112 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento ou que jogue cascalho no morro da Bangu.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 113 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis possibilidade varredor de rua na rua João Roberto Toledo próximo as casas CDHU
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
Solicito ao setor responsável para que seja feito a manutenção da calçada no alto Cruzeiro rua do laboratório Biogenesis e Santa casa pois a árvores cresceu às raizes e quebrou a calçada ficando muito perigoso para pedestres
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
Solicito ao setores responsáveis limpeza de ruas da represa do Arthur e mais varredores de rua.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita limpeza das margens e operação tapa buracos na Rua Manoel de Oliveira e nas ruas que saem dela e dão acesso à Estrada Velha.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
Indica ao Prefeito que seja jogado um pouco de entulho num trecho da estrada da Várzea do Cedro, na Vargem do Buracão, já que o trecho está limitando o trânsito na via.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do Bairro da Vasssouras.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte canta galo perto da fazenda São Francisco.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma contenção na lateral na rua José da Conceição.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubo na estrada Pomar no Bairro do Jaguarão.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um reparo no mata burro próximo a propriedade do Sr. Tarciso Lopes.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na cabeceira da ponte de cimento próximo a Propriedade do Sr Alonso Ribeiro no Bairro do Bangu.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito reparos estrada do Macuco próximo celeiro do Guto.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito reparos ponto crítico estrada Vassouras X Ponte quebrada.