OFr Nº 003/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
115/2026
Assunto
Encaminha Leis nº 2018 e 2019 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.