OFr Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
21/01/2026
Protocolo
21/2026
Assunto
Encaminha Lei nº 2017 sancionada.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.