OFe Nº 102/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
102
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
1243/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Um autógrafo de lei: nº 2007 (ref. PL nº 55/2025);
2) Vinte e duas indicações: nº 546 a 567.
1) Um autógrafo de lei: nº 2007 (ref. PL nº 55/2025);
2) Vinte e duas indicações: nº 546 a 567.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no SEI da Prefeitura em 04/11/2025 às 13:37:31 sob nº 3513603.408.00000793/2025-60
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 55 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 546 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal que seja feita duas faixas de pedestres uma em frente a Clínica Viva e a outra em frente a Clínica Dr Cunha ,isso vai gerar mais segurança as pessoas que utilizam esses locais de serviços de saúde e toda comunidade em geral.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 547 de 2025
Reitera ao Executivo a Indicação nº 6/2025 de 21 de janeiro de 2025 para a colocação de placa com a denominação da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 548 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, A manutenção do calçamento do Paulo Souza pois tem algumas partes que os bloquetes estão soltos .
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 549 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que seja feito a manutenção na Travessa Victor amaro filho bairro da Grota.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 550 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha,que seja feito Patrolamento do bairro Rio manso e Santa Rita
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 551 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize alterações no trânsito do Distrito de Campos de Cunha para fins de organização e melhor afluição deste, visando a melhoria para população, da seguinte forma: Que a Rua Pedro Maurício Müller, iniciando-se em frente a cascata, tenha apenas uma mão no sentido em direção à Rua Padre Francisco, que também deverá continuar ter este único sentido; Que a Rua Jesus Neto Fagundes tenha apenas uma mão, vindo da Rua Padre Francisco em direção a Rua Francisco Manuel Gomes, cuja qual também deverá ter mão única, iniciando-se no cruzamento com a Rua Jesus Neto Fagundes seguindo até Rua São Benedito que deverá seguir até o seu final no mesmo sentido advindo da Rua Francisco Manuel Gomes.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 552 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, seja feito reparos com urgência na estrada Bairro da Fazendinha sentido Itambé X Tapera X Catióca.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 553 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito reparo Bueiro próximo ao mercado do Renato.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 554 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a mudança da entrada dos alunos da creche Argeu ,pois esta oferecendo risco na parada dos ônibus escolar
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 555 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada os reparos necessários na rua 5 (de acordo com o google maps) tendo como referência a casa Abrigo. Passando a casa Abrigo sobe à Direita, rua sem calçamento. Os moradores alegam que como a rua não é pavimentada na época da chuva faz buracos e toda a água da chuva vai para dentro das casas.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 556 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja construída uma calçada na Rua Salvador Pacetti debaixo do muro de arrimo em toda sua extensão (na altura do numero 193 ao 298 aproximadamente).
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 557 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que resolvam a situação do telhado da quadra da escola Maria da Conceição Querido , escola do Cajuru . Com os fortes ventos outras telhas estão se despregando e assim aumentando o problema. em dias de chuva as crianças ficam sem espaço para brincar no horário do recreio . Pedimos encarecidamente que solucionem essa questão com máxima urgência.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 558 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido da manutenção do boieiro na Várzea do Gouvêa , esquina do Renato. Fazem 9 meses que estamos pedindo ajuda , carro escolar e cidadãos correm serio risco de acidente, mas ate agora a indicação não foi atendida.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 559 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, indicando mais uma vez a manutenção dos brinquedos e aparelhos dos parques da cidade como: CDHU Estrada Velha, Represa do Arthur, Lavapés e CDHU Motor. As férias estão chegando e o aumento do fluxo nesses espaço e irão aumentar e por esse motivo venho pedindo essa manutenção. A situação atual dos aparelhos e brinquedos é de péssima situação , necessitando de manutenção!
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 560 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a retirada de lixo e entulhos próximo a fuçada do Boião, na Grota do Macota. O descarte de entulhos e lixos estão a dias no local e causa mau cheiro e animais peçonhentos.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 561 de 2025
Indico nas formas regimentais , ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , sugerindo que façam o estudo da insalubridade das merendeiras. As mesmas já vem lutando a tempos, mas que merecido e justo diante a situação que as mesmas passam no seu dia a dia
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 562 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito a elaboração e envio a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que conceda anistia parcial ou total de multas e juros incidentes sobre tributos municipais em atraso, como IPTU, ISS, Taxas e outros, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. A presente indicação tem por finalidade estimular os contribuintes a regularizarem seus débitos junto ao município, proporcionando benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração Pública. A anistia de multas e juros é uma medida que tem se mostrado eficaz em diversos municípios, permitindo que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, muitas vezes acumulados devido a dificuldades econômicas.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 563 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um obstáculo de redução de velocidade na Rua João Roberto de Toledo próximo esquina que liga a Rua Anominario Bento de Campos no bairro da Estrada Velha.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 564 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível criação de uma vaga rotativa para táxi na Alameda Lavapés próximo ao deck.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 565 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro do Canjara e região.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 566 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua do Azuren,
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 567 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Luiz da Silva , bairro do motor próximo a altura do n 228 e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco em frente Apae.
Matéria: Projeto de Lei nº 55 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 546 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal que seja feita duas faixas de pedestres uma em frente a Clínica Viva e a outra em frente a Clínica Dr Cunha ,isso vai gerar mais segurança as pessoas que utilizam esses locais de serviços de saúde e toda comunidade em geral.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 547 de 2025
Reitera ao Executivo a Indicação nº 6/2025 de 21 de janeiro de 2025 para a colocação de placa com a denominação da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 548 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, A manutenção do calçamento do Paulo Souza pois tem algumas partes que os bloquetes estão soltos .
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 549 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que seja feito a manutenção na Travessa Victor amaro filho bairro da Grota.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 550 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha,que seja feito Patrolamento do bairro Rio manso e Santa Rita
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 551 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize alterações no trânsito do Distrito de Campos de Cunha para fins de organização e melhor afluição deste, visando a melhoria para população, da seguinte forma: Que a Rua Pedro Maurício Müller, iniciando-se em frente a cascata, tenha apenas uma mão no sentido em direção à Rua Padre Francisco, que também deverá continuar ter este único sentido; Que a Rua Jesus Neto Fagundes tenha apenas uma mão, vindo da Rua Padre Francisco em direção a Rua Francisco Manuel Gomes, cuja qual também deverá ter mão única, iniciando-se no cruzamento com a Rua Jesus Neto Fagundes seguindo até Rua São Benedito que deverá seguir até o seu final no mesmo sentido advindo da Rua Francisco Manuel Gomes.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 552 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, seja feito reparos com urgência na estrada Bairro da Fazendinha sentido Itambé X Tapera X Catióca.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 553 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito reparo Bueiro próximo ao mercado do Renato.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 554 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a mudança da entrada dos alunos da creche Argeu ,pois esta oferecendo risco na parada dos ônibus escolar
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 555 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada os reparos necessários na rua 5 (de acordo com o google maps) tendo como referência a casa Abrigo. Passando a casa Abrigo sobe à Direita, rua sem calçamento. Os moradores alegam que como a rua não é pavimentada na época da chuva faz buracos e toda a água da chuva vai para dentro das casas.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 556 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja construída uma calçada na Rua Salvador Pacetti debaixo do muro de arrimo em toda sua extensão (na altura do numero 193 ao 298 aproximadamente).
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 557 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que resolvam a situação do telhado da quadra da escola Maria da Conceição Querido , escola do Cajuru . Com os fortes ventos outras telhas estão se despregando e assim aumentando o problema. em dias de chuva as crianças ficam sem espaço para brincar no horário do recreio . Pedimos encarecidamente que solucionem essa questão com máxima urgência.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 558 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido da manutenção do boieiro na Várzea do Gouvêa , esquina do Renato. Fazem 9 meses que estamos pedindo ajuda , carro escolar e cidadãos correm serio risco de acidente, mas ate agora a indicação não foi atendida.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 559 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, indicando mais uma vez a manutenção dos brinquedos e aparelhos dos parques da cidade como: CDHU Estrada Velha, Represa do Arthur, Lavapés e CDHU Motor. As férias estão chegando e o aumento do fluxo nesses espaço e irão aumentar e por esse motivo venho pedindo essa manutenção. A situação atual dos aparelhos e brinquedos é de péssima situação , necessitando de manutenção!
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 560 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a retirada de lixo e entulhos próximo a fuçada do Boião, na Grota do Macota. O descarte de entulhos e lixos estão a dias no local e causa mau cheiro e animais peçonhentos.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 561 de 2025
Indico nas formas regimentais , ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , sugerindo que façam o estudo da insalubridade das merendeiras. As mesmas já vem lutando a tempos, mas que merecido e justo diante a situação que as mesmas passam no seu dia a dia
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 562 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito a elaboração e envio a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que conceda anistia parcial ou total de multas e juros incidentes sobre tributos municipais em atraso, como IPTU, ISS, Taxas e outros, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. A presente indicação tem por finalidade estimular os contribuintes a regularizarem seus débitos junto ao município, proporcionando benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração Pública. A anistia de multas e juros é uma medida que tem se mostrado eficaz em diversos municípios, permitindo que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, muitas vezes acumulados devido a dificuldades econômicas.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 563 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um obstáculo de redução de velocidade na Rua João Roberto de Toledo próximo esquina que liga a Rua Anominario Bento de Campos no bairro da Estrada Velha.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 564 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível criação de uma vaga rotativa para táxi na Alameda Lavapés próximo ao deck.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 565 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro do Canjara e região.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 566 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua do Azuren,
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 567 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Luiz da Silva , bairro do motor próximo a altura do n 228 e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco em frente Apae.