Vinculos (OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido)

• Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o estudo com urgência para a implantação programa do Governo Federal CONTRATA + BRASIL Programa que funciona através de plataforma digital que conecta microempreendedores individuais “MEIs” a órgãos públicos para a realização de pequenos serviços, como reparos e manutenções. E que sejam disponibilizados os serviços para que os MEIs possam participar. Microempreendedores podem se cadastrar na plataforma gratuita do governo sendo necessário ter login e senha do gov.br e estar com o pagamento do DAS em dia. Prefeituras e outros órgãos públicos anunciam na plataforma a necessidade de serviços como pintura, consertos elétricos ou hidráulicos, manutenção de equipamentos, etc. A plataforma permite contratações de até R$ 12.545,11 sem a necessidade de licitação, agilizando o processo para ambas as partes. Em visita ao ministério do Empreendedorismo confirmamos informações importantes sobre o programa federal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na praça Cônego Siqueira ao redor da Igreja Matriz no centro de nosso Município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível priorização da nossa região central para realização de eventos em nosso município, visando o nosso comércio local que movimenta a economia de nosso município. Comerciantes que pagam impostos, aluguéis e necessitam destes eventos para se manter e mover nossa economia local.

Venho, na forma regimental, apresentar a presente INDICAÇÃO para que o setor competente da Administração Municipal realize um levantamento e providencie o atendimento das indicações já apresentadas por este vereador em sessões anteriores, que até o momento não foram executadas. Conto com o encaminhamento desta indicação aos departamentos responsáveis, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento das indicações pendentes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação de um veículo de transporte coletivo na área urbana de nossa cidade.