Vinculos (OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido)

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua José Benedito de Paula no Bairro no Alto do Cruzeiro.

Indica ao Prefeito que seja feito o reboco da face interna do muro frontal do cemitério municipal. Ocorre que a face externa foi reformada, no entanto, a interna está exposta e pode se deteriorar rapidamente com as chuvas que virão.

Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Zeladora Zulmira (fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que há muito lixo e entulho nas calçadas.

Indica ao Prefeito a disponibilização de um psicólogo para atender no Posto de Saúde de Campos Novos, de forma a atender a demanda do Distrito e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até Cunha para o atendimento.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento (manutenção) das estradas rurais dos bairros do Paiol e Pinhalzinho.

Indico ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Ribeirão .

Indica ao Prefeito a adoção das seguintes medidas, em caráter de urgência, junto às Secretarias e Órgãos competentes: 1) Determinar que seja incluída, no momento da entrega, uma lista detalhada dos produtos que compõem cada cesta básica, em anexo ou afixada à mesma; 2) Que a referida lista de produtos deve estar em estrita consonância com o Termo de Referência da licitação vigente para o fornecimento das cestas.
Justificativa
A presente Indicação visa aprimorar o processo de distribuição das cestas básicas, elemento fundamental de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso Município.
A inclusão da lista de produtos, conforme especificado no Termo de Referência da licitação, é uma medida essencial que promove a transparência e a fiscalização na execução do contrato.
A necessidade desta medida foi evidenciada após a realização de visita fiscalizatória ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme detalhado no Relatório de Fiscalização nº 11/2025 desta Casa, onde foi verificada uma discrepância na quantidade de pó de café nas cestas em estoque.
Ao fornecer a lista de itens, o Poder Público garante que:
Os munícipes beneficiários possam conferir o conteúdo da cesta básica recebida, assegurando o recebimento integral dos itens contratados.
Seja reforçada a responsabilidade e a conformidade da empresa contratada com o Termo de Referência, prevenindo futuras ocorrências de não conformidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada lâmpadas de led na CRUZ localizado na Praça José Epifânio no bairro do alto do Cruzeiro.

Indico ao senhor Prefeito Municipal que junto com setor responsável realize a troca de lâmpadas queimadas no Parque Nova Cunha,isso garante mais segurança a população.
Também que verifique a possibilidade de fazer a limpeza do Lago pois o mesmo já se encontra com muitas plantas aquática.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que envie Projeto para esta Casa de Leis conforme a Lei Municipal n°1.628/2018, dispondo sobre a nossa cerâmica e pinhão, passar a ser patrimônio imaterial do nosso município.