Vinculos (OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido)

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Alameda Lavapés, especificamente na descida que dá acesso ao terminal rodoviário e destacamento policial.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente ao terminal rodoviário próximo ao acesso do ginásio de esportes.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja criada uma rampa de acesso na entrada do cinema, entrada essa na Travessa Paulo Virgínio.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal em toda Avenida Antonio Luiz Monteiro.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Alameda Francisco da Cunha Menezes, trecho do Supermercado do Carlão até a altura da Creche Argeu Pinto da Fonseca.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal no trevo localizado próximo ao Supermercado Monteiro no bairro do Cajuru.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção e reparos do calçamento das ruas do centro de Cunha.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, se seja realizada a manutenção das pedras do calçamento do calçadão da Praça da Matriz.

Indico ao setor competente da Prefeitura a necessidade de implantação de um abrigo de ponto de ônibus na rua localizada atrás do Supermercado do Rocão, no bairro Alto Jovino. O local é utilizado diariamente por muitas mães e crianças que aguardam o transporte escolar, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Atualmente, não existe qualquer tipo de abrigo para proteger os passageiros do sol ou da chuva, o que gera grande desconforto.

Além disso, o trecho encontra-se em uma curva perigosa, sendo fundamental que se providencie um espaço adequado e seguro para parada do ônibus, garantindo assim maior proteção e comodidade aos usuários.

Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos.

Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.